Resumo O presente artigo problematiza a formação docente em avaliação da aprendizagem partindo de evidências de que são raros os cursos de licenciatura que oferecem formação técnica e teórica nesse tópico, levando à reprodução de modelos aos quais o professor fora exposto enquanto aluno e das escolas onde passa a trabalhar sem a necessária crítica, reverberando em procedimentos, instrumentos e critérios de avaliação da aprendizagem sem validade e fidedignidade, com forte impacto sobre a trajetória escolar dos alunos e que não permitem o uso dos resultados para organizar o processo de ensino e aprendizagem. O trabalho foi ancorado em pesquisa bibliográfica, observações de oito Conselhos de Classe em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e respostas de 1.083 professores a um questionário aplicado no âmbito de uma formação continuada em avaliação na mesma rede. Das observações realizadas, verificamos que as apreciações do professor, para efeitos de aprovação e reprovação, se apoiam em fontes não cognitivas como, por exemplo, comportamento e participação. Ao mesmo tempo, as lacunas de conhecimento demonstradas nas respostas aos questionários evidenciam uma formação docente em avaliação frágil e, em muitos casos, ausente, com equívocos que incidem diretamente na prática avaliativa, desde o emprego de procedimentos e instrumentos inadequados à adoção de critérios flutuantes com imprecisões que comprometem todo o processo de avaliação, com prejuízos aos alunos. O trabalho mostra a urgência de retomarmos o debate acerca das práticas avaliativas realizadas na escola, atualmente eclipsadas pela centralidade das avaliações externas no cenário educacional brasileiro.

Abstract The present article problematizes teacher education in learning evaluation based on evidence that licensure programs that provide technical and theoretical training on this topic are rare, which leads to the reproduction of models the teacher had been exposed to as a student and of the schools he starts to teach at without the necessary criticism, thus resulting in learning evaluation procedures, instruments and criteria with no validity or reliability, with a heavy impact on students’ educational trajectory and which do not allow using the results to organize the teaching and learning process. The work is founded on bibliographic research, observations of eight Class Councils at a school in the Municipal Education System of São Paulo and answers of 1,083 teachers to a questionnaire administered in a continuing education course on evaluation in the same education system. From the observations, we found that the teacher’s appreciation on whether the student should be retained or advance to the next grade are based on non-cognitive sources such as behavior and participation. In addition, the knowledge gaps demonstrated in the answers to the questionnaires show poor or, in many cases, no training related to evaluation, with mistakes that directly affect the evaluation practice, from the use of unsuitable procedures and instruments to the adoption of varying, imprecise criteria that compromise the whole evaluation process, to the detriment of students. The work shows we should urgently resume the debate on the evaluation practices carried out in schools, which is currently eclipsed by the centrality of external evaluations in the Brazilian educational arena.

Resumo As reformas educativas implantadas nas últimas décadas caracterizam-se, entre outros traços, pela utilização de avaliações em larga escala como instrumento de gestão de redes de ensino e de responsabilização de profissionais da educação. Isso tem ocorrido de modo peculiar em cada país e, no Brasil, observa-se a difusão dessas avaliações, por meio de provas padronizadas. Tais avaliações geram na comunidade acadêmica e educacional um debate no qual há posições que vão da contraposição extremada ao reconhecimento da contribuição das avaliações em larga escala e das medidas educacionais como norteadoras de políticas e programas educacionais, incluindo as restrições ao uso que vem sendo feito de seus resultados. Diante dos argumentos favoráveis e contrários, incluindo as dimensões técnicas e políticas, neste trabalho, apresenta-se uma reflexão que reconhece a utilidade dessas avaliações, ainda que questionando alguns de seus usos para a gestão como critério, por exemplo, para a alocação de recursos nas escolas com melhores resultados, a definição de bônus para professores, o estabelecimento de rankings estimulando a competição entre escolas e redes de ensino, e seu entendimento como indicador único e principal de qualidade de ensino. Assim, o objetivo deste artigo é discutir as principais críticas e ponderações às avaliações em larga escala presentes na literatura nacional e internacional e sistematizar o debate em torno de suas potencialidades. Para tanto, dois aspectos recorrentes na literatura foram destacados, o papel e a validade das avaliações em larga escala nas reformas educacionais e o uso de seus resultados para a gestão de sistemas e escolas.

Abstract Educational reforms in recent decades have been characterized, among other features, by the use of large-scale assessments as a management tool of school systems and of educator accountability. This phenomenum has occurred differently in each country. In Brazil there has been widespread use such assessments with standardized tests, which generates in the academic and educational community not consensus but a debate in which there are different positions, ranging from the extreme opposition to the recognition of the contribution of large-scale assessments and educational measures to guide educational policies and programs, including restrictions on the use made of their results. Considering positive and negative arguments, including technical and political dimensions, this article, on the one hand, presents a reflection that recognizes the usefulness of these evaluations, and, on the other, questions some of its uses for educational management, for example, allocating resources in schools with best results, setting bonuses for teachers, establishing rankings which stimulate competition between schools and school systems, and understanding test results as a unique and primary indicator of education quality. The objective of this article is to discuss the main pros and cons to large-scale assessments in the national and international literature and systematize the debate on their potential. For this, it focuses on two recurrent themes in literature: the role and validity of large-scale assessments in the education reforms and the use of their results for the management of educational systems and schools.

A partir do debate sobre qualidade na educação, este trabalho objetiva evidenciar o fortalecimento das iniciativas de avaliações externas como diretriz da política educacional para a melhoria da qualidade da educação das escolas. Apoiando-se na pesquisa nacional, procura-se mostrar possíveis interfaces das avaliações com a qualidade da educação. São destacadas algumas potencialidades e, também, alguns indícios de tensões das políticas de avaliação no cotidiano escolar. Por fim, conclui-se que a avaliação externa, concebida como um processo amplo que envolve escolhas técnicas, políticas e ideológicas, é um importante instrumento para o incremento da qualidade da educação nas escolas públicas.

From the debate on quality in education this work aims at identifying the strengthening of initiatives external evaluations of educational policy as a guideline for improving the quality of education in schools. Drawing on national survey try to show possible interfaces of evaluations with the quality of education. Are highlighted some potential, and also some evidence of political tensions evaluation in school life. Finally, it is concluded that the external evaluation, conceived as a broad process that involves technical choices, political and ideological is an important tool to increase the quality of education in public schools.

Neste artigo procura-se articular um conjunto de indicadores que permitiriam avaliar o ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos. Parte-se de uma série histórica de matrículas no período de 1991 a 2010, com taxas líquidas de matrícula para a população de 15 a 17 anos, por dependências administrativas e turnos. Abarcam-se, também, as taxas de rendimento, especialmente as taxas de aprovação que expressam o sucesso no fluxo escolar. O quadro é completado com os resultados de desempenho no saeb, que se conjugam com as taxas de aprovação para compor o ideb, apresentado pelo MEC como indicador de qualidade da educação básica, o que remete a algumas problematizações sobre a concepção de avaliação e qualidade. Tais indicadores sinalizam os desafios de atendimento dessa etapa da educação básica às vésperas de sua obrigatoriedade, nos marcos do que se denomina democratização do ensino. Detalha-se o PROEJA no escopo de incluir outros elementos para uma avaliação mais abrangente do ensino médio, notadamente em relação à eja e ao mundo do trabalho.

This paper correlates a set of indicators to assess both high school and the Education Program for Youth and Adults. The first ones are the enrolment data from 1991 to 2010, with the net enrollment rates for the 15-17 year old students by administrative regions and shifts (morning, afternoon, and evening). It also considers yield rates, especially approval ones, which illustrate schooling success. This framework is completed by the performance results of the saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica - Evaluation System of Basic Education), which are combined to the approval rates to compose the ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Index of Basic Education Development). The latter is presented by the Ministry of Education (MEC) as an indicator of the quality of basic education, which raises some problematizations of the concEPTs of assessment and quality. These indicators highlight the challenges faced to satisfy the demands of this education stage, which should soon become compulsory, as part of the so called democratization of education. PROEJA is detailed to include other elements for a more comprehensive assessment of high school, especially with regard to adult education and the world of work.

Cet article cherche à articuler un ensemble d'indicateurs permettant d'évaluer le lycée, y compris le Programme d'éducation pour jeunes et adultes. Les premiers sont les données concernant les inscriptions entre 1991 et 2010, avec les taux d'inscription nets pour les élèves de 15 à 17 ans, par région administrative et période (matin ou après-midi). Les taux de rendement, spécialement ceux d'approbation, qui expriment le succès au long de la scolarisation, sont également pris en compte. Ce cadre est complété par les résultats de performance du saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica - Système d'évaluation de l'enseignement de base), qui se conjuguent aux taux d'approbation pour composer l'ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Indice de développement de l'éducation de base) présenté par le m.e.c. (Ministère de l'éducation et de la Culture) comme indicateur de qualité de l'éducation de base, ce qui renvoie à certaines problématisations de la concEPTion d'évaluation et de qualité. Ces indicateurs signalent les défis pour répondre à cette étape de l'éducation de base, sous le coup de devenir obligatoire, dans le cadre de ce que l'on appelle la démocratisation de l'enseignement. Nous détaillons le PROEJA ajouter certains éléments permettant une évaluation plus vaste du lycée, notamment pour ce qui est de l'eja (Educação para jovens e adultos - Éducation pour les jeunes et les adultes) et du monde du travail.

No artigo são problematizados alguns aspectos associados à organização do ensino fundamental em ciclos, a partir de iniciativas em redes públicas de ensino e da literatura relativa à temática. A implantação dos ciclos, com diferenças de várias ordens, intensificou-se com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 e é apresentada como uma alternativa à seriação e ao fracasso escolar, especialmente quanto às altas taxas de reprovação e ao baixo aproveitamento dos alunos brasileiros, sendo também acompanhada de fortes resistências e polêmicas. Da perspectiva da democratização da escola, enfocam-se os desafios da igualdade de resultados, como aprofundamento da igualdade de oportunidades, o que compreende o tensionamento da seriação e da repetência escolar como expediente pedagógico, com destaque para os objetivos escolares e as implicações pedagógicas que os ciclos imporiam. Contudo, se os ciclos não podem ser associados à queda de qualidade do ensino, pondera-se que, apesar de seu enorme potencial democrático, ainda não foram atingidos os objetivos preconizados com sua adoção.

The article discusses some aspects associated with the organization of basic education in cycles, considering the initiatives carried out in the public education network and the literature related to the matter. With differences of diverse orders, the implementation of cycles was intensified as of 1996, with the National Law of Education (LDB), and is seen as an alternative to grading and school failure, especially with relation to high reprobation rates and low achievement by Brazilian students. Cycles have also suffered strong opposition and given rise to controversy. From the viewpoint of school democratization, our focus is on the challenge of the equality of results, as a means of strengthening equality of opportunities, which includes tensioning both grading and repetition rates as pedagogical expedients, with emphasis on the school objectives and pedagogical implications imposed by these cycles. Nonetheless, if the cycles cannot be associated with the fall in the quality of education, we consider that, in spite of their enormous democratic potential, the implementation of cycles has not attained the goals proclaimed upon their adoption.

En el artículo son problematizados algunos de los aspectos relacionados a la organización de la educación básica en ciclos, partiéndose de iniciativas en materia de educación de redes públicas y de la literatura sobre el tema. La implantación de los ciclos, con diferencias de diversos órdenes, se ha intensificado con la Ley de Directrices y Bases de 1996 y se presenta como una alternativa a la organización de la enseñanza por grados y al fracaso escolar, especialmente por cuenta de las altas tasas de reprobación (repetición) y del bajo rendimiento académico de los estudiantes brasileños, y también es acompañada por una fuerte resistencia y controversia. Desde la perspectiva de la democratización de la escuela, se enfoca los retos de la igualdad de resultados, como la profundización de la igualdad de oportunidades, lo que incluye la tensión sobre los años de estudio y la repetición de grado como expediente pedagógico, con énfasis en las metas educativas y las implicaciones pedagógicas que los ciclos impondrían. Sin embargo, si los ciclos no pueden ser asociados a la disminución de la calidad de la educación, se considera que, a pesar de su enorme potencial democrático, todavía no fueron alcanzados los objetivos propuestos con su adopción.