Resumo Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente que o grau de coerência entre o ensinado e o decidido oscilaria conforme os interesses extrajurídicos em jogo. Para testar essa hipótese, a pesquisa foi estruturada em três partes. Na primeira, foram debatidos os principais elementos que compõem esse paradigma. Na segunda, analisou-se as doutrinas dos Ministros Mendes, Moraes e Barroso. Na terceira, foram estudados os votos deles na ADO 26 - sobre a equiparação da homotransfobia ao crime de racismo, e na ADI 5.526 - sobre a aplicabilidade de cautelares penais aos congressistas. Ao final, refutou-se a hipótese levantada, pois o grau de vinculação às ideias e métodos neoconstitucionais manifestado pelos Ministros em suas respectivas doutrinas também foi verificado nas ações analisadas. Como reflexão final, a pesquisa aponta para a necessidade de pesquisar empiricamente a atuação da jurisdição constitucional como forma de fiscalizá-la e controlá-la democraticamente.
Abstract This paper aimed to discuss whether it would be or not some coherence between what Brazilian Supreme Court (STF) Judges taught in their doctrines and what they decide in hard cases as constitutional Judges, considering yet some neoconstitutional paradigm issues. It was initially believed that the coherence grade between the taught and the decided would oscillate accordingly with the extrajudicial interests in each case. Thus, this research was divided into three parts to test the drawn hypothesis. In the first was debated the main elements which compose neoconstitutionalism. In the second, it was analyzed Judges Mendes, Moraes, and Barroso’s doctrines. In the third, it was studied theirs votes in two lawsuits - at Declaratory Action of Unconstitutionality by Omission nº 26 (about the analogical application of racism law to homotransphobia), and Declaratory Action of Unconstitutionality nº 5.526 (on the applicability of criminal preventive measures to parliamentarians. In the end, the raised hypothesis was disproved, since the Judges’ attachment degree to neoconstitutional ideas and methods showed in their books was also verified in both lawsuits. As a final lesson, this paper indicates the necessity of researching empirically Constitutional Courts as a way of supervising and controlling them democratically.