ABSTRACT Deforestation, mining, pollution and the construction of hydroelectric plants are among the main risks for biological communities, ecosystems and indigenous peoples. In the Brazilian Amazon, historically there has been political pressure to reduce the constitutional rights of indigenous peoples, especially regarding mining activities and the construction of hydroelectric plants. This culminated in a law proposal allowing mining in indigenous lands (PL 191/2020), proposed during the last presidential term in Brazil (2018-2022), which sparked a heated debate in both the legal and ethical spheres. In this article we present objective arguments for the negative effects of mining on indigenous lands, using PL 191/2020 as a model to debate the consequences of such policies for biodiversity, ecosystem services, increased risks for humans due to pollutants and epidemics, and how this law violates the main objectives of the Agenda 2030 for sustainable development. Particularly in the Brazilian Amazon, the negative effects of this law on human life quality, economy and the ecosystems are greater than the supposed positive effects projected into the future. We suggest rethinking the feasibility of mining on indigenous lands and reiterate the importance of conserving these lands and other protected areas in the Amazon intact as a heritage of all Brazilians and the wider human kind. Deforestation communities peoples 191/2020, 1912020 , 191 2020 191/2020) 20182022, 20182022 2018 2022 (2018-2022) spheres 191/202 biodiversity services epidemics 203 development quality future kind 191202 19 202 2018202 201 (2018-2022 191/20 20 19120 1 201820 (2018-202 191/2 2 1912 20182 (2018-20 191/ (2018-2 (2018- (2018 (201 (20 (2 (

RESUMO O desmatamento, a mineração, a poluição e a construção de usinas hidrelétricas estão entre os principais riscos para as comunidades biológicas, os ecossistemas e os povos indígenas. Na Amazônia brasileira, historicamente tem havido pressão política para reduzir os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito às atividades de mineração e à construção de usinas hidrelétricas. Isso culminou em uma proposta de lei que permite a mineração em terras indígenas (PL 191/2020), proposta durante o último mandato presidencial no Brasil (2018-2022), que gerou um acalorado debate tanto na esfera jurídica quanto na esfera ética. Neste artigo apresentamos argumentos objetivos para os efeitos negativos da mineração em terras indígenas, usando o PL 191/2020 como modelo para debater as consequências de tais políticas para a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos, o aumento dos riscos para os seres humanos devido a poluentes e epidemias, e como esta lei viola os principais objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Particularmente na Amazônia brasileira, os efeitos negativos desta lei sobre a qualidade de vida humana, a economia e os ecossistemas são maiores do que os supostos efeitos positivos projetados para o futuro. Sugerimos repensar a viabilidade da mineração em terras indígenas e reiterar a importância de conservar intactas essas terras e outras áreas protegidas na Amazônia como patrimônio de todos os brasileiros e da humanidade em geral. desmatamento biológicas brasileira 191/2020, 1912020 , 191 2020 191/2020) 20182022, 20182022 2018 2022 (2018-2022) ética 191/202 biodiversidade ecossistêmicos epidemias 203 sustentável humana futuro geral 191202 19 202 2018202 201 (2018-2022 191/20 20 19120 1 201820 (2018-202 191/2 2 1912 20182 (2018-20 191/ (2018-2 (2018- (2018 (201 (20 (2 (