Resumo Desde 2002, programas de pós-graduação de universidades públicas brasileiras começaram a adotar ações afirmativas para seus processos de admissão. Este artigo tem como objetivo explicar como a criação de ações afirmativas resultou na mudança nos processos seletivos de candidatos. Este artigo utilizará (a) uma análise dos editais de seleção de programas de pós-graduação acadêmicos de universidades públicas publicados até janeiro de 2018, (b) documentos disponibilizados pelos programas e (c) entrevistas semiestruturadas com os coordenadores dos programas. Na maioria dos programas, a criação de ação afirmativa não resultou em alteração no processo seletivo. Alguns programas consideraram os obstáculos enfrentados pelos grupos vulneráveis no acesso à pós-graduação e alteraram seus procedimentos. Com base na tipologia de mudança institucional de Mahoney e Thelen (2010), a análise aponta que mudanças mais profundas se devem a processos endógenos e incrementais. O principal fator que contribuiu para a modificação dos critérios de admissão é a área do conhecimento dos programas.

Abstract Since 2002, some Brazilian public universities have started adopting affirmative action for admission in graduate programs. This article explains how affirmative action changed admission processes in graduate processes based on (a) an analysis of the selection notices of graduate programs offered in public universities published until January 2018, (b) documents from the programs, and (c) semi-structured interviews with coordinators of graduate programs. The results show that, in most programs, admission processes did not change based on affirmative action. Some programs recognized the obstacles faced by vulnerable groups in accessing graduate programs and altered their procedures. Based on the institutional change typology of Mahoney and Thelen (2010), the analysis points out that more profound change is due to endogenous and incremental processes. The main factor contributing to the modification of the admission criteria is the program’s field of knowledge.

Resumen Desde 2002, los programas de posgrado en las universidades públicas brasileñas han comenzado a adoptar acciones afirmativas para sus procesos de admisión. Este artículo tiene como objetivo explicar cómo la creación de acciones afirmativas resultó en un cambio en los procesos de selección de candidatos. Este artículo utilizará (a) un análisis de los anuncios de selección de programas académicos de posgrado de universidades públicas publicados hasta enero de 2018, (b) documentos puestos a disposición por los programas y (c) entrevistas semiestructuradas con los coordinadores del programa. En la mayoría de los programas, la creación de acciones afirmativas no resultó en un cambio en el proceso de selección. Algunos programas consideraron los obstáculos que enfrentan los grupos vulnerables para acceder a la escuela de posgrado y modificaron sus procedimientos. Basado en el tipo de cambio institucional de Mahoney y Thelen (2010), el análisis señala que los cambios más profundos se deben a procesos endógenos e incrementales. El principal factor que contribuyó a la modificación de los criterios de admisión es el área de conocimiento de los programas.

RESUMO O artigo analisa como as ações afirmativas na pós-graduação ingressaram na agenda decisória da Capes e do MEC, bem como o processo que resultou na Portaria Normativa n. 13/2016. Baseia-se em documentos e em entrevistas com partícipes do grupo de trabalho que discutiu o tema e representantes da Capes e do MEC. O trabalho mostra que a questão não alcançou a agenda geral de políticas públicas do país e que há resistência à edição de normas vinculantes.

ABSTRACT The paper analyzes how affirmative action in graduate studies entered the decision-making agenda of Capes and MEC and the process that resulted in Normative Order No. 13/2016. It is based on documents and interviews with members of the working group that discussed the topic and with representatives of Capes and MEC. The work shows that the issue has not reached the country’s general agenda of public policies and the resistance to binding norms.

Resumo A pós-graduação brasileira é marcada por intensas desigualdades regionais, étnico-raciais e econômicas, o que ensejou a criação de ações afirmativas em prol de estudantes pertencentes a grupos dela historicamente excluídos. O artigo apresenta resultados do processo de criação de ações afirmativas em cursos de pós-graduação acadêmicos (mestrado e doutorado) de universidades públicas. A pesquisa baseou-se na análise dos editais de seleção de 2.763 programas de pós-graduação acadêmicos de universidades públicas divulgados de janeiro de 2002 a janeiro de 2018. Os dados coletados apontam para uma difusão significativa desse tipo de política nos últimos quatro anos, com 26,4% dos programas tendo algum tipo de ação afirmativa em janeiro de 2018.

Abstract Brazilian graduate studies are marked by intense regional, ethnic-racial and economic inequalities, which led to the creation of affirmative action programs for students belonging to historically excluded groups. This paper analyses the process of creation of affirmative action in graduate courses (master’s and doctorate) from public universities. The database was made of the application guides published by 2,763 academic graduate programs in public universities, from January 2002 to January 2018. We found a significant diffusion of these policies in the last 4 years. As of January, 2018, 26.4% of the graduate programs had some kind of affirmative action program.

Resumen El postgrado en Brasil se caracteriza por intensas desigualdades regionales, étnico-raciales y económicas, lo que llevó a la creación de acciones afirmativas en pro de los estudiantes que pertenecen a grupos históricamente excluidos del mismo. El artículo presenta resultados del proceso de creación de acciones afirmativas en cursos de postgrado académicos (maestría y doctorado) de universidades públicas. La investigación se basó en el análisis de los edictos de selección de 2.763 programas de postgrado académicos de universidades públicas divulgados desde enero de 2002 a enero de 2018. Los datos recogidos señalan una significativa difusión de este tipo de política durante los últimos cuatro años, en los cuales un 26,4% de los programas pasó a poseer algún tipo de acción afirmativa en enero de 2018.

Résumé Les deuxième et troisième cycles brésiliens sont marqués par de fortes inégalités régionales, ethniques/raciales et économiques ayant conduit à la mise en oeuvre d’actions positives en faveur d’étudiants appartenant à des groupes qui en étaient historiquement exclus. Cet article présente les résultats du processus de mise en place d’actions positives au niveau master et doctorat dans des universités publiques. La recherche s’est appuyée sur l’analyse des appels à candidatures pour 2.763 programmes de deuxième et troisièmes cycles d’universités publiques, publiés entre janvier 2002 et janvier 2018. Les données recueillies indiquent une expansion importante de ce type de politique au cours des quatre dernières années, avec 26,4% des programmes engagés dans une forme d’action positive en janvier 2018.

RESUMO O trabalho analisa a política de ação afirmativa instituída na pós-graduação em antropologia social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo é contribuir com a literatura e analisar a formulação e a implementação das ações afirmativas para pós-graduação de uma perspectiva crítica. Destaca-se a importância da participação conjunta dos corpos discente e docente na elaboração e discussão da proposta, bem como o fato de se terem levado em consideração as barreiras enfrentadas por negros e indígenas no ingresso à pós-graduação e o papel do processo tradicional de seleção na manutenção desses obstáculos. Contudo, não se mostra suficiente que os programas apenas criem mecanismos para ingresso desses grupos na pós-graduação, sendo indispensável a formulação de políticas de permanência.

ABSTRACT This study analyzes the Affirmative Action policy implemented in the graduate program in social anthropology at the Museu Nacional of the Federal University of Rio de Janeiro. The goal is to contribute to the literature and to analyze the development and implementation of affirmative actions for graduate studies from a critical perspective. This study highlights the importance of joint participation of students and faculty in preparing and discussing the proposal, as well as the fact that they have taken into consideration the barriers faced by black and indigenous peoples entering into the graduate programs, and the role of the traditional selection process on maintaining these obstacles. However, the programs should not only create mechanisms for the admission of these groups into graduate programs, but it is also essential to develop policies for retention

RESUMEN El trabajo analiza la política de acción afirmativa instituida en el postgrado en antropología social del Museu Nacional de la Universidad Federal de Rio de Janeiro. El objetivo es contribuir con la literatura y analizar la formulación e implementación de las acciones afirmativas para postgrado desde una perspectiva crítica. Se destaca la importancia de la participación conjunta del alumnado y los docentes en la elaboración y discusión de la propuesta, así como el hecho de haber tenido en cuenta las barreras enfrentadas por negros e indígenas en el ingreso al postgrado y el papel del proceso tradicional de selección en el mantenimiento de tales obstáculos. Sin embargo, no parece suficiente que los programas tan solo creen mecanismos para el ingreso de estos grupos en el postgrado, siendo indispensable la formulación de políticas de permanencia.

RÉSUMÉ Ce travail analyse la politique d’action affirmative dans les cycles post universitaires en anthropologie sociale du Museu Nacional de l’Université Fédérale de Rio de Janeiro. L’objectif est de contribuer à la littérature sur le sujet et d’analyser la formulation et la mise en place des actions affirmatives d’une perspective critique. L’importance de la participation conjointe du corps enseignant et des étudiants dans l’élaboration et la discussion de la proposition, ainsi que la nécessité de tenir compte des barrières auxquelles les noirs et les indigènes sont confrontés au moment de s’inscrire et le rôle que joue le processus de sélection traditionnel dans le maintien de ces obstacles sont soulignés. Cependant, il ne suffit pas que les programmes mettent en place des mécanismes pour l’accès de ces groupes à ces cycles d’études, il faut aussi formuler des politiques visant à les y maintenir.