Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Brasil, por falta de amparo técnico-científico relacionado à atividade extrativista e por falta de regulamentação específica para a área. A pesquisa, realizada a partir da coleta de dados primários e observacionais, aponta os riscos de saúde e segurança aos quais os coletores estão expostos e os métodos de prevenção de acidentes, a fim de identificar possíveis melhorias nas condições de trabalho em um contexto onde a regulamentação de padrões trabalhistas para autônomos, informais e extrativistas na Amazônia é praticamente inexistente. A metodologia se caracteriza como estudo de caso em profundidade com coleta de dados primários com adoção de métodos mistos para sua sistematização. Os resultados demonstram que novas práticas e normas precisam ser adotadas para que os riscos à saúde e à segurança dos coletores sejam minimizados, além de garantir fiscalização, incentivo e monitoramento de práticas de segurança adequadas à atividade e específicas para cada região.

Abstract This article is the result of a field research conducted among collectors of oleaginous seeds and fruits - Non-Timber Forest Products (NTFP) - in the rural areas of Salvaterra and Bragança, in the state of Pará, Brazil. It aimed to contribute to empirical studies on health and occupational safety in extractivism, still incipient in Brazil due to the lack of technical-scientific support and the lack of specific regulation on the area. The research was conducted by the collection of primary and observational data that point out the risks to health and safety to which collectors are exposed to and the methods to prevent accidents in order to identify possible improvements to working conditions in a context in which labor regulation standards for autonomous, informal and extractive workers in the Amazon is practically inexistent. This paper’s methodology is characterized as an embedded case study along with the collection of quantitative and qualitative data with the adoption of mixed methods for their systematization. The results show that new practices and norms should be adopted so the risks to health and safety of collectors are minimized, besides ensuring the inspection, incentives and monitoring of safety practices that are adequate to the activity and specific to each region.

Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Brasil, por falta de amparo técnico-científico relacionado à atividade extrativista e por falta de regulamentação específica para a área. A pesquisa, realizada a partir da coleta de dados primários e observacionais, aponta os riscos de saúde e segurança aos quais os coletores estão expostos e os métodos de prevenção de acidentes, a fim de identificar possíveis melhorias nas condições de trabalho em um contexto onde a regulamentação de padrões trabalhistas para autônomos, informais e extrativistas na Amazônia é praticamente inexistente. A metodologia se caracteriza como estudo de caso em profundidade com coleta de dados primários com adoção de métodos mistos para sua sistematização. Os resultados demonstram que novas práticas e normas precisam ser adotadas para que os riscos à saúde e à segurança dos coletores sejam minimizados, além de garantir fiscalização, incentivo e monitoramento de práticas de segurança adequadas à atividade e específicas para cada região.

Abstract This article is the result of a field research conducted among collectors of oleaginous seeds and fruits - Non-Timber Forest Products (NTFP) - in the rural areas of Salvaterra and Bragança, in the state of Pará, Brazil. It aimed to contribute to empirical studies on health and occupational safety in extractivism, still incipient in Brazil due to the lack of technical-scientific support and the lack of specific regulation on the area. The research was conducted by the collection of primary and observational data that point out the risks to health and safety to which collectors are exposed to and the methods to prevent accidents in order to identify possible improvements to working conditions in a context in which labor regulation standards for autonomous, informal and extractive workers in the Amazon is practically inexistent. This paper’s methodology is characterized as an embedded case study along with the collection of quantitative and qualitative data with the adoption of mixed methods for their systematization. The results show that new practices and norms should be adopted so the risks to health and safety of collectors are minimized, besides ensuring the inspection, incentives and monitoring of safety practices that are adequate to the activity and specific to each region.

Resumo O objetivo central deste artigo é discutir os processos de transnacionalização sindical na confecção do vestuário. Tendo como estudo de caso a cadeia de produção do vestuário ligada à holding Inditex, proprietária de uma das marcas mais valiosas da indústria têxtil (Zara), partimos da hipótese de que os(as) trabalhadores(as) deste setor enfrentam um problema de ação coletiva ligado aos limites de suas próprias capacidades de agência. A partir de procedimentos de tipo qualitativo com métodos cruzados - surveys, entrevistas, levantamento bibliográfico e arquivístico - para São Paulo capital e tendo como comparação o desastre do edifício Rana Plaza, em Bangladesh, os resultados da pesquisa indicam que na confecção do vestuário, ao contrário de outros setores, a ação coletiva sindical se dilui em arranjos institucionais a partir de iniciativas multistakeholder que acabam por promover processos decisórios de cúpula, com implementação do tipo top-down, sem a influência e participação dos trabalhadores de base, exatamente aqueles(as) que vivenciam a precarização e a violação dos direitos sociais e trabalhistas na cadeia do vestuário.

Abstract This article aims primarily to discuss the processes of transnationalization of trade union action in the clothing sector. A case study was conducted on a clothing production chain linked to the holding company Inditex, which owns one of the most valuable brands in the textile industry (Zara), supposing that workers in this sector face difficulties for engaging in collective action due to their weak capabilities of agency. Making use of qualitative methods with mixed techniques - surveys, interviews, bibliographical and archival research- the study focused on São Paulo city and compared its context with the disaster of Rana Plaza building in Bangladesh. Research findings indicate that, as compared to other sectors, trade union’s collective action in the clothing industry becomes diluted in institutional arrangements based on multistakeholder initiatives, which ultimately promote top-down decision-making and implementation processes, without influence or participation of grassroots workers, the ones who experience the precariousness of work conditions and violation of social and labor rights in the clothing production sector.

Resumo Este artigo discute a ascensão de atores não estatais na produção de regras e normas ambientais e sociais em arenas transnacionais que escapam ao controle de governos e organizações internacionais. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada, entre janeiro e março de 2012, nos municípios de Moju, Tailândia e Acará, no estado do Pará, que compõem a principal região produtora de palma no Brasil. Trata-se de estudo de caso de uma empresa produtora de óleo de palma na Amazônia cuja sinergia com as políticas públicas projeta o soft power brasileiropor meio da influência na regulação transnacional privada com a obtenção de selos e certificados socioambientais, reconhecidos pelos stakeholders presentes na cadeia produtiva global da commodity. Utiliza-se a literatura acadêmica sobre regulação e governança privada para realçar a ascensão de atores não estatais como produtores de regras nas relações internacionais contemporâneas.

Abstract This paper discusses the emergence of non-state actors involved in developing rules on environmental and social standards in transnational arenas that are outside the control of governments and International Organizations. This work is the result of a field research conducted between January and March 2012 in the main palm producing region of Brazil, located in the state of Pará, encompassing the municipalities of Moju, Tailândia and Acará. It comprises a case study of a palm oil producing company based in the Amazon region. The synergy of this company with governmental policy has projected Brazil's soft power, not through foreign policy and diplomacy but by influencing transnational private regulation with the use of labels and certification schemes recognized by stakeholders engaged in the palm oil global chain. The authors use the academic literature on regulation and private governance to highlight the rise of non-state actors as rule-makers in contemporary international relations.

Resumen Este documento analiza el surgimiento de actores no estatales involucrados en la elaboración de normas ambientales y sociales en espacios transnacionales que están fuera del control de los gobiernos y las organizaciones internacionales. Este trabajo es el resultado de una investigación de campo en la principal región productora de palma en Brasil, ubicada en el estado de Pará. Se compone de un estudio de caso de una empresa productora de aceite de palma con sede en la región amazónica. La sinergia de esta empresa con la política gubernamental ha proyectado el poder blando del Brasil por influencia de regulación privada transnacional con el uso de los esquemas de certificación reconocidos por los actores involucrados en la cadena mundial de aceite de palma. Los autores utilizan la literatura académica sobre regulación privada para resaltar el surgimiento de actores no estatales em las relaciones internacionales contemporáneas.

No âmbito das negociações relativas à agenda de comércio exterior recente do Brasil, destaca-se a disputa que envolveu o regime automotivo brasileiro, tanto no conflito com a Argentina, como na relação com os países desenvolvidos na OMC. O resultado dessa negociação permitiu a atração de investimentos diretos e evitou a abertura de um processo contra o país no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

The outcome of the dispute between the Brazilian automotive industry and Argentina, as well as with developed countries of the World Trade Organization, was a significant event in Brazil's foreign trade history. The resolution of this conflict resulted in the attraction of direct investment and prevented a suit from being brought against Brazil in the WTO´s Dispute Settlement Body.