Resumo As mudanças climáticas e o processo de urbanização desigual vêm intensificando a ocorrência e a magnitude de desastres. O objetivo deste artigo é discutir a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o empoderamento feminino e comunitário no Brasil, contribuindo para a discussão ao revelar o potencial inovador de uma gestão de desastres sensível a gênero. Para tanto, baseamo-nos em levantamento teórico-conceitual para explicitar a especial vulnerabilidade de minorias sociais a desastres. Apresentamos a gestão de desastres praticada no Brasil, essencialmente tecnicista, e propomos a adoção das epistemologias do Sul como contraponto. Finalizamos o artigo com proposições à PNPDC que teriam potencial de criar respostas mais efetivas aos desafios impostos pela emergência climática.

Abstract Climate change and uneven urbanization processes have intensified the occurrence and magnitude of disasters. The purpose of this article is to discuss the integration between the National Policy for Protection and Civil Defense and the empowerment of women and communities in Brazil, revealing the innovative potential of gender-sensitive disaster management policy. For that, we base ourselves on a theoretical-conceptual survey to explain the special vulnerability of social minorities to disasters. We present the disaster management policies practiced in Brazil, which are essentially technicist, and propose the adoption of epistemologies of the South as a counterpoint. We end the article with propositions that have the potential for creating effective responses to the challenges posed by the climate emergency.

Resumo Este artigo discute as constantes interrupções de intervenções em programas de urbanização de favelas. A ação incompleta frustra os moradores, pois etapas de obra fundamentais deixam de ser executadas. Agrava as condições de salubridade das ocupações e limita a possibilidade de os pobres alcançarem os plenos direitos à cidade e à moradia. A pesquisa investigou programas de habitação em três municípios da Região Metropolitana de Curitiba e teve por objetivos reconhecer as consequências das descontinuidades dos programas na vida dos moradores de assentamentos precários consolidados, a relação de confiança ou desconfiança estabelecida com o Estado, e compreender suas escolhas e processos de resistência pela melhor localização urbana. O método utilizou estudos de caso, com entrevistas de moradores e lideranças comunitárias de quatro assentamentos precários. As ocupações foram selecionadas a partir dos conceitos sobre localização e periferização urbana, conforme entendimento sobre o “espaço intraurbano” de Villaça. As conclusões indicam que a ação estatal foi diferente, a depender da localização de cada área. Ademais, os moradores consideram o Estado responsável pelo equacionamento dos problemas relacionados à moradia, enquanto a luta é constante e os movimentos de moradia exercem um papel fundamental na organização popular para conquista dos direitos.

Abstract This article discusses the constant interruption in interventions in slum upgrading programs. Unfinished upgrading processes frustrate slum dwellers, as essential work stages are not completed. This aggravates the health conditions of these populations and limits their access to full rights to the city and housing. Housing programs in three cities in the metropolitan region of Curitiba, state of Parana, Brazil, were investigated aiming to identify the impacts of discontinuity of slum upgrading on the lives of residents of precarious established settlements and their relationship of trust or distrust with the State, as well as to understand their choices and resistance processes for better urban location. To this end, case studies were conducted and residents and community leaders from four precarious settlements were interviewed. The settlements were selected according to the concepts of location and urban peripherization as defined by Villaça. The results show that government actions varied according to the location of each settlement and that their residents consider that the State is responsible to solve housing problems, while there is constant struggling where housing movements play a fundamental role so that slum dwellers achieve their rights.

Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.

Abstract This article analyzes a sanitation universalization program in precarious urban settlements, implemented by the municipal government of Medellin, Colombia. Based on the theory of Political Ecology, it discusses aspects that enable or restrict the expansion of sanitation services to the poor population, and analyzes the experience of Bello Oriente, a settlement not served by the program, where the population, with the support of a local NGO, has managed to improve water supply conditions and mitigate geotechnical risks. The article shows that the solution developed by the community is much closer to a concept of socioenvironmental unit than the municipal urban policy, which proposes a development based on ecological urbanism, but is subject to the neoliberal model of commodification of the city.