ABSTRACT Under Jair Bolsonaro’s government, the actions of the federal administration related to the indigenous policy, was characterized by a strong antagonism against indigenous territorial rights, enshrined in the 1988 Constitution. It was also marked by attacks against the public policies that aim to protect cultural differences laid out in the last few decades. This article discusses the main actions of the Bolsonaro government’s indigenist policy, as well as its relationship with the issue of difference, based on the work of Arjun Appadurai, Fear of small number, published in 2006.

RESUMO As ações do governo federal no âmbito da política indigenista, no governo de Jair Bolsonaro, caracterizam-se por um forte antagonismo aos direitos territoriais indígenas, consagrados na Constituição de 1988, e às políticas públicas de atenção a essas populações estabelecidas ao longo dos governos civis nas últimas três décadas. Este artigo discute as principais ações da política indigenista do governo Bolsonaro, como também as suas relações com o tema da diferença, a partir do trabalho de Arjun Appadurai, Fear of small number, publicado originalmente em 2006.

Abstract Fervently criticizing the theme of difference and public policies that emphasize it, Bolsonaro and other top officials in his government propose a new indigenist policy for the country, based on the understanding that all Brazilians are equal. This article seeks to demonstrate that supported on a generic notion of equality, Bolsonaro has established an indigenist policy that seeks its own extinction by putting an end to difference, or its recognition, leading the Brazilian state to return to assimilationist policies from the period before the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The article explores government actions related to Indigenous territorial rights and gives special attention to efforts to liberate Indigenous Lands for the realization of various economic activities, such as mining, gold prospecting, cattle raising, energy generation, tourism, and cultivation of genetically modified organisms.

Resumo A partir de uma crítica ardorosa do tema da diferença e às políticas públicas que o enfatizam, Bolsonaro e outros componentes do primeiro escalão de seu governo propõem uma nova política indigenista ao país, construída no entorno da acepção de que os brasileiros somos todos iguais. Este artigo procura demonstrar que, amparado em uma noção genérica de igualdade, Bolsonaro constitui uma política indigenista que almeja a extinção de si mesma pelo fim último da diferença, ou de seu reconhecimento, conduzindo o Estado brasileiro a um retorno às políticas assimilacionistas do período anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. O artigo explora algumas das ações do governo no âmbito dos direitos territoriais indígenas e dá especial atenção aos esforços de liberação das Terras Indígenas para a realização de atividades econômicas diversas, como mineração, garimpo, agropecuária, geração de energia, turismo e cultivo de organismos geneticamente modificados.