ABSTRACT The Covid-19 pandemic outbreak has led to an increasing interest in universal basic income (UBI) proposals, as it exposed the inadequacy of traditional welfare systems to provide basic financial security to a large share of the population. In this paper, we use a static tax-benefit microsimulation model to analyse the fiscal and distributional effects of the hypothetical implementation in Brazil of alternative UBI schemes that partially replace the existing tax-transfer system. The results indicate that introducing a UBI/Flat Tax system in the country could be both extremely effective in reducing poverty and inequality and economically viable.

RESUMO O surto da pandemia da Covid-19 levou a um crescente interesse em propostas de renda básica universal (universal basic income - UBI), pois expôs a inadequação dos sistemas tradicionais de bem-estar para fornecer segurança financeira básica a uma grande parcela da população. Neste artigo, utilizamos um modelo estático de microsimulação de tributos e benefícios sociais para analisar os efeitos fiscais e distributivos da hipotética implementação no Brasil de esquemas alternativos de UBI que substituem parcialmente o sistema de transferências e de impostos existente. Os resultados indicam que a introdução de um sistema de UBI/Imposto Uniforme no país poderia ser extremamente eficaz na redução da pobreza e desigualdade e economicamente viável.

Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo.

The present work estimates the distributive characteristic of goods and services consumed by Brazilian families as reported in POF2008-09 and uses this information to design alternative indirect tax reform proposals. The impact ofthe reforms on welfare is assessed using the equivalent variation concept and the quadratic almost ideal demand system (QUAIDS). The results show that the three consumption goods with the highest distributive characteristics are domestic fuel, tobacco and basic food, and the three consumption goods with the lowest distributive characteristics are automotive fuel, alcoholic beverages and private transport. All reforms based on the distributive characteristics are progressive, with the most progressive ofthem resulting in a welfare gain to the poorest families equivalent to a 8.2% rise in their consumption, and in a welfare loss to the richest families equivalent to a 5.6% decrease in their consumption.

Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da sociedade à desigualdade. Os resultados indicam que alguns bens são fortes candidatos à redução de tributação (e outros, ao aumento de tributação) tanto por considerações distributivas quanto de eficiência. Porém, de forma geral, há um forte conflito entre os objetivos de equidade e de eficiência na reforma da tributação indireta no Brasil.

This paper applies the method developed by Ahmad & Stern (1984) to calculate the marginal welfare cost of taxation for 27 commodity groups using microdata from the POF 2002-2003 and price-elasticities of demand based on the Almost Ideal Demand System (AIDS). The estimates are presented for different assumptions about the society's degree of inequality aversion. The results suggest that some commodity groups are strong candidates to lower (and other groups, to higher) taxation both for distributional and efficiency reasons. However, in general, there is a strong conflict between equity and efficiency considerations in reforming the Brazilian indirect tax system.