RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias ou adaptativas, corrigindo desigualdades estruturantes e superando vulnerabilidades. O artigo objetivou destacar as dimensões da vulnerabilidade e da desigualdade, bem como o papel dos movimentos sociais na denúncia de processos desiguais e na construção de alternativas habitacionais, utilizando imóveis ociosos das áreas centrais. Para tanto, partiu-se da premissa da justiça climática, que destaca um problema de justiça social no cerne das questões das mudanças climáticas e, como método, uma análise comparativa entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes recentes de movimentos sociais, em São Paulo e Natal. Verificou-se que a atuação dos movimentos no uso alternativo de imóveis ociosos em áreas centrais mostrou-se alinhada com o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas. No entanto, persistem dificuldades como no impasse quanto às medidas de melhoria da segurança e qualificação dos edifícios ocupados e na efetivação do direito à cidade, com acesso à moradia e infraestrutura.

ABSTRACT Popular housing movements have been challenging the Brazilian’s exclusionary pattern of urbanization. Occupations of vacant buildings by social movements constrain the State to guarantee the right to the city, including housing. Climate change accentuates risks related to exclusionary urbanization and responses to its impacts demand mitigation and adaptation measures that support transformations tackling structural inequalities and helping to overcome vulnerabilities. The article aimed to highlight the dimensions of vulnerability and inequality, as well as the role of social movements in denouncing unequal processes and creating housing alternatives, using vacant buildings in central areas. To this purpose, we started from the premise of climate justice which highlights a social justice problem at the heart of climate change issues and performed a comparative analysis between urbanization dynamics and recent insurgent practices of social movements in São Paulo and Natal. It was found that the use of vacant properties in central areas promoted by social movements is aligned with the inclusive confrontation of climate change. However, difficulties persist such as a deadlock situation regarding measures to improve the safety and qualify the use of occupied buildings as well as to implement the right to the city comprising access to housing and infrastructure.

Resumo Este artigo discute, a partir de entrevistas realizadas junto a uma série de especialistas, quais os principais fatores que viabilizam/inviabilizam a produção de habitação de interesse social nas áreas centrais dos grandes centros urbanos. A influência do processo de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro global e a análise da produção habitacional realizada pelo Estado em metrópoles brasileiras são referências para uma reflexão ampliada sobre o tema. A cidade de São Paulo é objeto principal das discussões, pesquisas e dados apresentados neste trabalho. Ao final do artigo é apresentada uma série de apontamentos no intuito de contribuir para o amadurecimento do debate sobre o desenvolvimento de políticas habitacionais para as áreas centrais das metrópoles brasileiras.

Abstract This article discusses, based on interviews with several specialists, the main factors that enable/hinder the production of social housing in downtown areas of large urban centers. The transformation process of real estate into global financial assets and the analysis of housing production by the State in Brazilian metropolises are references for an extended reflection on the theme. The city of São Paulo is the main object of the discussions, researches and data presented in this work. At the end of the article, some notes are presented in order to contribute to the maturation of the debate on the development of housing policies for downtown areas of Brazilian metropolises.

Resumo Este trabalho trata das intervenções em favelas localizadas na Região do ABC e financiadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP).1 Esse programa canaliza recursos para ações de urbanização de 49 assentamentos precários do tipo favela ou loteamentos irregulares nessa região. Observa-se que é baixa a execução dos contratos de financiamento e repasse. A caracterização dos assentamentos e das intervenções fornece um panorama geral da execução do programa e possibilita identificar seus entraves. Conclui-se que, para compreender os baixos índices de execução das obras de urbanização de favelas será importante entender a característica desses territórios, natureza das intervenções, regulamentação e operacionalização do programa e as limitações institucionais dos governos municipais.

Abstract This paper analyzes interventions in slums located in the ABC Region (State of São Paulo, Brazil) that have been financed in the context of Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Through this program, financial resources aimed at the upgrading of 49 precarious settlements (slums) are allocated to this region. The research shows evidence of low efficiency in the implementation of projects. Our characterization of the settlements and interventions provides a general panorama of the program’s implementation and its bottlenecks. It is concluded that, to understand the lack of efficiency in slum upgrading, it is important to understand the characteristics of these territories, the nature of interventions, the regulation and operationalization of the program, and the institutional limitations of municipal governments.

The inequality pattern ofurbanization is a crucialfactor determiningproblems of daily mobility in metropolitan areas. Sao Paulo is a representative case study since the problems ofmobility long since are deeply affecting the low income population. More recently the problem is gainingscale andpressure for impro ved transport conditions aregrowing. In this context, discussing measures to improve public transport systems is necessary but not sufficient. The dream ofcar ownership and use is widespread, but this modal shift has no conditions to enable daily mobility. The expansion ofrail transportation system is slow and in this context there is no possibility of substantive change in the short term. The current chaotic mobility model is structured by the social inequality, resulting nowadays in a growing urban environmental inequality. Mobility improvementfor everyone requires deconstruction ofthe inequality pattern.

Os fatores determinantes dos problemas de mobilidade cotidiana nas metrópoles brasileiras estão associados ao seu padrão desigual de urbanização. Tomado como referência para esta discussão, São Paulo é um caso de extrema representatividade para esta problemática, onde as dificuldades de mobilidade afetam seriamente a população de menor renda. Mais recentemente o problema se alastra e crescem as pressões pela melhoria das condições de transporte. Neste contexto, o debate sobre melhoria dos sistemas de transporte coletivo é necessário, mas não suficiente. A expectativa de utilização do automóvel particular é generalizada, porém não existem condições de viabilizar a mobilidade cotidiana com base nesse modal. A ampliação do transporte sobre trilhos é lenta e não há possibilidade de mudança substantiva em curto prazo. Este caótico modelo sustentase no pressuposto da desigualdade social, que resulta hoje numa crescente desigualdade ambiental urbana. A melhoria das condições de mobilidade para todos envolve o questionamento desse pressuposto.