ABSTRACT The article analyzes, by using data from the Pesquisa de Orçamentos Familiares (Household Budget Survey - POF) 2017-2018, the impact of the tax policy on income concentration in ten Brazilian states. This work aims to contribute to the debate on taxation and inequality from the hypothesis that inequality indicators may be explained by the regressivity of the tax system. To gauge regressivity and its impact on income distribution, measured by the Lerman-Yitzhaki and Gini indices, the methodology employed by Silveira and Pintos-Payeras is used. The results indicated both regressivity and the increase of inequality in all states. Given the Brazilian economic stagnation and the imminent global economic recession, structural aspects of income concentration in Brazil may accentuate poverty and inequality rates. It is understood that the tax system is an integral part of such persistent structural aspects and this is the reason why this work proposes a tax reform of a progressive nature.

RESUMO O artigo analisa, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a influência da política tributária na concentração de renda em dez estados brasileiros. Busca-se contribuir para o debate acerca da tributação e desigualdade partindo da hipótese de que os indicadores de desigualdade podem ser explicados pela regressividade do sistema tributário. Para a aferição da regressividade e do seu impacto na distribuição da renda, medidas pelos índices de Lerman-Yitzhaki e Gini, utiliza-se a metodologia empregada por Silveira e Pintos-Payeras. Os resultados indicam tanto a regressividade como o aumento da desigualdade em todos os estados. Diante da estagnação econômica brasileira e da iminente recessão da economia global, os aspectos estruturais de concentração de renda no Brasil podem acentuar as taxas de pobreza e desigualdade. Entende-se que o sistema tributário é parte integrante desses aspectos estruturais persistentes, razão pela qual propõe-se uma reforma tributária de caráter progressivo.

Resumo Partindo-se do pressuposto de que a criatividade é um recurso chave em uma economia baseada no conhecimento, o presente trabalho visa a identificação de áreas com sinais potenciais de aglomerações produtivas relacionadas ao setor criativo no Brasil e sua provável contribuição para o desenvolvimento local. Utilizou-se o método de análise multivariada de agrupamentos para a estimação de grupos de municípios aproximadamente homogêneos em termos de dinamismo e criatividade, empregando-se os microdados dos Censos de 2000 e 2010, do IBGE. Foram encontrados três grupamentos principais classificados, respectivamente, como grande polo criativo nacional, polo criativo nacional e polo criativo regional, demonstrando um potencial para formação de aglomerados produtivos do setor. As cidades que formaram tais grupamentos se destacam devido à sua infraestrutura urbana, robustez institucional, governança, presença de mão de obra especializada, posição na hierarquia urbana e proximidade ao eixo mais dinâmico do país.

Abstract Based on the assumption that creativity is a key resource in a knowledge-based economy, the current work aimed to identify areas with potential signs of clusters related to the creative sector in Brazil and their likely contribution to local development. The multivariate clustering analysis was utilized to estimate clusters of almost homogeneous municipalities in terms of dynamism and creativity, employing microdata from IBGE's Demographic Census for the years 2000 and 2010. We found three main clusters classified, respectively, as a large national hub, national creative hub and regional creative hub, demonstrating the potential for the formation of productive clusters in the sector. The cities that formed such groups stand out because of their urban infrastructure; institutional robustness; governance; presence of skilled labor; position in the urban hierarchy and proximity to the country’s most dynamic region.

ResumoO objetivo do artigo é analisar os principais determinantes da condição de ocupação individual. Foram utilizados os microdados dos Censos Demográficos 2000 e 2010 (IBGE) para estimar modelos multinomiais e, assim, identificar em que medida varia a probabilidade de ocupação de indivíduos com características semelhantes, porém, residentes em microrregiões distintas. Os resultados dos modelos demonstram que quanto mais desenvolvida a estrutura produtiva regional, mais complexa é a inserção individual no mercado de trabalho, pois apesar de existirem mais oportunidades emprego, há maior concorrência pelos postos gerados, que tendem a ser intensivos em capital.

AbstractThe main goal of this paper is to analyze the determinants of the individual employment condition. Using data from the demographic censuses of 2000 and 2010 (IBGE) we estimate multinomial models to verify to what extent the probability of employment of similar individuals varies from a region to another. The results of the models show that the more developed is a region, the more complex is the labor insertion. Despite of existing more labor opportunities in big cities, there are also more competition between individuals in these regions, especially because the new jobs are capital intensive.

O papel do espaço no processo de desenvolvimento socioeconômico constitui um objeto de estudo bastante complexo. Os teóricos da Escola Francesa de Sociologia Urbana elaboraram uma série de estudos nesta área com o intuito de esclarecer as relações entre a forma espacial e os processos sociais. O objetivo do artigo é destacar os principais argumentos desta Escola de Pensamento, o papel desempenhado pelas cidades neste processo e as principais recomendações de políticas de desenvolvimento que surgem a partir de então. A análise sugere que as escalas territoriais tornam-se fundamentais para a dinâmica das economias nacionais, o que lhes concede papel de destaque como objeto de política: medidas intervencionistas devem ser combinadas nas diversas escalas territoriais, considerando a localidade como parte do todo. É preciso repensar a espacialidade, o que contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico integrado.

The role of space in the socioeconomic development process is a complex area of study. Theorists of the French School of Urban Sociology developed a number of studies in this area in order to clarify the interactions between the spatial forms and the social processes. The aim of this paper is to highlight the main arguments of these theories, the importance of cities in this process, and recommend development policies which arise thereafter. The analysis suggests that territorial scales become central to the dynamics of national economies. Because of this, they are important as policy objects: interventionist measures should be combined in different territorial scales. This will contribute to an integrated socioeconomic process.

O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvimento, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 1990 através de um fenômeno que ficou conhecido como "guerra fiscal". Este artigo analisa se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral na região Nordeste do Brasil. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE (através do cálculo do Quociente Locacional) permite indicar que há uma relação positiva - ainda que não muito significativa - com o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, o que pode ter contribuído para a dinâmica da região no período 1995-2005. Os dados evidenciam que estes programas não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto os incentivos não serem os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas econômicas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país.

The federal government has played an important role in the development of the Brazilian economy. However, due to the adoption of neoliberal policies - suggested by international organs - in the 1990´s, State intervention in the economy fell substantially, particularly in relation to the planning and application of regional development policies. This area, previously controlled by the central government, has gradually been replaced by initiatives from sub national spheres of government, who started creating their own development programs based essentially on fiscal incentives related to sales taxes. The use of these tools increased from the 1990´s onwards, a phenomenon known as 'fiscal war'. The aim of this study is to examine how fiscal incentives influence the industrial sector, concerning jobs, internalization and diversification of productive chains in the northeastern region of Brazil. The locational quotient is calculated based on the RAIS/MTE data, so that the industrial specialization levels in the region can be evaluated. Analysis of the data referring to the state programs makes it possible to indicate that there is a positive relationship between the increase in job offers, internalization, diversification of industrial activities and fiscal incentives. While this relationship is not strong, the fiscal war may have contributed to the industrial dynamics of the region throughout 1995-2005. Despite this, the data show that the state programs based on fiscal and financial incentives are not capable, on their own, of significantly changing the local economical dynamics, as the incentives are not the only determining factors of investor attractiveness. Thus, the importance of adopting long-lasting and structural economic measures to stimulate less dynamic areas in the country is highlighted.

No Brasil sempre se discute sobre o número de representantes na Câmara Federal, com indicações de sub ou sobre-representatividade. Esta discussão tem valor político e econômico, pois uma parcela dos recursos públicos é definida nesta instância, sendo influenciada pelo efetivo poder estadual, que pode ser mensurado pelo índice de Banzhaf. Uma proposta, sugerida por Penrose, é analisada para as UF's e regiões brasileiras. A aplicação mostra que, tanto para o atual sistema quanto para o proposto, a região Sudeste é a mais favorecida. Em relação aos Estados, os mais desenvolvidos e populosos possuem maior poder de voto em ambas situações.

In Brazil there are always discussions about the number of representatives in the Federal Camera, with indications of sub or super representativeness. This discussion has political and economic value because an amount of the public resources is defined in this body and it can be linked to the effective power of the states, which can be measured by the Banzhaf index. A proposal, suggested by Penrose, is analyzed for Brazilian States and Regions. Application shows that, for the current as for the Penrose system, the most favored region is the Southeast. From the viewpoint of States, it is noticed that are those more developed and populous that possess larger voting power in both situations.

A estrutura produtiva da região Nordeste do Brasil passou por uma série de transformações entre as décadas de 1950 e 1980, cujo resultado foi a instalação de um parque industrial complementar e dependente das áreas mais desenvolvidas do País. O objetivo do trabalho é identificar as microrregiões que atualmente desempenham papel central para o desenvolvimento da região e a dinâmica do emprego local, destacando inclusive a grande heterogeneidade existente nessa. Para sua consecução, são utilizados métodos descritivos e multivariados (ACP e clusters) na análise dos dados sobre o emprego e a diversidade local no período 1995/2007 (fontes: RAIS/MTE e IBGE). Os resultados demonstram que as microrregiões mais dinâmicas em termos de emprego também são aquelas que possuem os mais elevados índices de centralidade na região, que continua a apresentar profunda heterogeneidade intrarregional, apesar das melhorias nos últimos anos.

The Brazilian economy in the northeastern region has undergone several changes between the 50's and 80's. The main result of those changes was the installation of an industrial park, which complements and depends on the most developed areas of the country. The purpose of the paper is to identify the areas that currently play a central role in the development of the region, the local employment dynamics, and the intra-regional heterogeneity. Descriptive and multivariate methods are used to analyze data on employment and local diversity in the period 1995/2007 (sources: RAIS/MTE and IBGE). The results show that the most dynamic areas in terms of employment are also those with the highest rates of centrality. Despite the improvements in recent years, intra-regional differences remain very high.