Resumo: Os empreendimentos de infraestrutura de transporte que impactam Terras Indígenas (Tl) estão sujeitos ao processo de compensação ambiental, pois os danos causados devem ser compensados em decorrência dos impactos gerados na localidade. O trabalho teve como objetivo analisar a política dos povos indígenas e as interfaces entre povo Tupari da Terra Indígena Rio Branco, em Rondônia, e projeto de infraestrutura de transporte da BR-429/RO, fazendo uma reflexão sobre as relações socioambientais de obras de engenharia em terras indígenas. Dentre os procedimentos metodológicos, destaca-se o levantamento documental, tendo como objetos de estudos o Plano de Controle Ambiental da BR-429/RO (PCA), o Estudo de Componente Indígena (ECI) e o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI). Nota-se que a política dos povos indígenas prevê um processo de compensação ambiental com potencial para mitigação dos impactos gerados por rodovias. No entanto, é necessário implementar medidas que busquem a equivalência ecológica nas áreas impactadas. Evidencia-se que o instrumento de compensação ambiental do projeto de infraestrutura de transporte da BR-429/RO não tem conseguido efetivar-se de forma eficiente e, também, não supre os reais impactos gerados no meio ambiente.

Abstract: Transport infrastructure projects that impact Indigenous Lands (Tl) are subject to the environmental compensation process because the damage caused must be compensated due to the impacts generated in the locality. The work aimed to analyze the politics of indigenous peoples and the interfaces between the Tupari people of the Rio Branco Indigenous Land in Rondônia and the transport infrastructure project BR-429/RO, reflecting on the socio-environmental relations of engineering works on land indigenous peoples. Among the methodological procedures, the documentary survey stands out, having as objects of studies the Environmental Control Plan of BR-429/RO (PCA), the Study of Indigenous Component (ECI), and the Basic Environmental Indigenous Plan (PBAI). It is noted that the indigenous peoples' policy provides for an environmental compensation process with the potential to mitigate the impacts generated by highways. However, it is necessary to implement measures that seek ecological equivalence in the impacted areas. It is evident that the environmental compensation instrument of the BR-429/RO transport infrastructure project has not been able to be carried out efficiently and also does not meet the real impacts generated on the environment.

Resumen: Los emprendimientos de infraestructura de transporte que impactan a Tierras Indígenas (Tl) están sujetos al proceso de compensación ambiental, ya que los danos causados deben ser compensados como consecuencia de los impactos generados en la localidad. El trabajo tuvo como objetivo analizar la política de los pueblos indígenas y las interfaces entre el pueblo Tupari de la Tierra Indígena Rio Branco, en Rondônia, y el proyecto de infraestructura de transporte de la BR-429/RO, reflexionando sobre las relaciones socioambientales de las obras en tierras indígenas. Entre los procedimientos metodológicos, se destaca el levantamiento documental, que tiene como objeto de estudios el Plan de Control Ambiental de la BR-429/RO (PCA), el Estudio del Componente Indígena (ECI) y el Plan Básico Ambiental Indígena (PBAI). Se destaca que la política de pueblos indígenas contempla un proceso de compensación ambiental con potencial para mitigar los impactos generados por las carreteras. Sin embargo, es necesario implementar medidas que busquen la equivalencia ecológica en las áreas impactadas. Es evidente que el instrumento de compensación ambiental del proyecto de infraestructura de transporte BR-429/RO no se ha podido Nevar a cabo de manera eficiente, y tampoco atiende los impactos reales sobre el medio ambiente.

RESUMO Esse trabalho tem como objetivo analisar as frentes expansionistas do Estado Brasileiro e o processo de contato envolvendo fronteiras culturais e étnicas com os indígenas Enawene Nawe, em territórios do alto rio Juruena, localizados no noroeste do Mato Grosso. O estudo configura-se como uma pesquisa de cunho histórico na perspectiva social, baseada em fontes documentais, visando à reconstrução histórica dos encontros e desencontros entre o povo Enawene Nawe e os Inoti (brancos). Na análise dos dados, trabalhamos com discursos e narrativas que revelam o contato e os contrastes de mundos, valores e crenças, buscando perceber a perspectiva Enawene mediante a interação social com grupos não indígenas, os conflitos e alianças, assim como a luta pelo território.

ABSTRACT This work aims to analyze the expansionary fronts of the Brazilian State and the contact process involving cultural and ethnic boundaries with indigenous Enawene Nawe in the upper rio Juruena territories, located in northwestern Mato Grosso. The study set up in a historical nature of research in the social perspective and based on documentary sources, aiming at the historical reconstruction of the agreements and disagreements between the people Enawene Nawe and Inoti (white). In the analysis of the data we work with discourses and narratives that reveal the contact and the contrasts of worlds, values and beliefs, seeking to realize the Enawene perspective through social interaction with non-indigenous groups, conflicts and alliances, as well as the struggle for territory.

Este artigo tem por objetivo discutir questões relacionadas à saúde e educação indígena Kaingang da Terra Indígena Linha Glória, localizada no município de Estrela, no Vale do Taquari-RS. Os Kaingang são povos de língua Jê, constituindo, na atualidade, um dos maiores grupos do ponto de vista populacional no Sul do Brasil, ocupando territórios localizados no oeste paulista, centro-norte e oeste paranaenses, oeste catarinense e centro-norte do Rio Grande do Sul. Sendo assim, buscamos compreender como esse grupo vivencia e relaciona-se culturalmente com a saúde e a educação no seu cotidiano. Pretendemos, sobretudo, mostrar que o grupo tem sido sujeito de sua história, estando à frente de diversas lutas relacionadas à saúde e educação, e que a Constituição Federal de 1988 garante, nos termos específicos da lei, que ambas sejam realizadas de maneira diferenciada, respeitando a cultura e a peculiaridade das populações indígenas.

In this paper, we aimed to discuss questions related to Kaingang health and education in the Indigenous Land 'Linha Glória' located in the municipality of Estrela, Taquari valley. The Kaingang speak the so called 'Jê' language. Nowadays, they are one of the most populous indigenous groups in southern Brazil, occupying territories situated in western São Paulo, center-north and western Paraná, western Santa Catarina and center-north Rio Grande do Sul states. Thus, we sought to comprehend the ways these populations experience and relate culturally with health and education in their everyday lives. We intend, especially, to show that this indigenous group has been an active player of its own history, being ahead of several struggles related to health and education, and that the Federal Constitution of 1988 guarantees, in the specific terms of law, that both are conducted differently, respecting the culture and uniqueness of indigenous populations.