RESUMO O Brasil tem elevado seu potencial de aproveitamento de fontes renováveis de energia, principalmente empreendimentos eólicos que vêm se expandindo no mercado nacional. O ganho de espaço na matriz nacional possibilitou a corrida eólica, que, por sua vez, ocasionou problemas socioambientais em decorrência da instalação dos parques eólicos. Esta pesquisa objetivou identificar as mudanças ocorridas na comunidade pesqueira de São Cristóvão, localizada no município de Areia Branca, Rio Grande do Norte (RN), Brasil, a partir da introdução do parque eólico. Adotou-se uma abordagem mista e, para a coleta de dados, fez-se uso de visitas in loco associadas à análise de documentos, realização de entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados, que foram catalogados e analisados com o auxílio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0. Participaram do estudo 80 (oitenta) pessoas. Como resultado, foi possível identificar que o processo de instalação do parque eólico ocorreu sem uma participação expressiva da comunidade e há ausência de um diálogo aprofundado entre a empresa e a população inserida nas proximidades do parque eólico. Verificou-se que o impacto na economia local após a instalação do empreendimento é inexpressivo, segundo os entrevistados. Constataram-se conflitos socioambientais relacionados à posse da terra, e, face a essas questões, a comunidade expressa desconfianças em relação aos parques eólicos na região.

ABSTRACT Brazil has increased its potential to take advantage of renewable energy sources, mainly wind farms that have been expanding in the national market. The gain of space in the national matrix enabled the wind race, which in turn caused socio-environmental problems as a result of the installation of wind farms. In this direction, this research aimed to identify the changes that occurred in the fishing community of São Cristóvão, located in the municipality of Areia Branca, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, from the introduction of the wind farm. A mixed approach was adopted and for data collection, on-site visits associated with photographic record analysis, semi-structured questionnaire applications with open and closed questions were used, cataloged and analyzed with the aid of the Statistical Package for the Social program Sciences (SPSS) version 20.0. 80 (eighty people) participated in the study. As a result, it was possible to identify that the wind farm installation process took place without significant community participation and the absence of an in-depth dialogue between the company and the population located in the vicinity of the wind farm. It was found that the impact on the local economy, after the installation of the enterprise is insignificant, according to the interviewees. It was found that socioenvironmental conflicts related to land tenure and faced with these issues, the community expresses distrust in relation to wind farms in the region.

ABSTRACT This paper presents considerations on the Federal Law nº 12651/2012, better known as Brazil's new Forest Code, which granted the use of “apicum” (swamp in the Tupi language)” and “salgado” sectors (regions of mangrove) to shrimp farming. This code approved that 35% of these ecotones can be used for shrimp farming. Thus, this study aimed to look into the way these legislative updates have influenced or will influence the social, economic and environmental aspects of the shrimp farming activity in Rio Grande do Norte (RN), particularly in the municipality of Canguaretama. A quali-quantitative approach was used, with questionnaires and semi-structured interviews applied to the artisanal fishermen, shrimp farmers and to the State Environmental Agency. Artisanal fishermen understood that this legislative change degrades and unbalances the ecological environment, especially that there will be loss of territory and damage to their fishing resources, so they were against such change, the same opinion of the State Environmental Agency. On the other hand, shrimp farmers were in favor of the changes, claiming to be a legal incentive for their activity, contributing to the legalization of previously illegal enterprises, in addition to expanding their area of cultivation.

RESUMO Esse artigo apresenta considerações sobre a Lei n 12.651/2012 mais conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, o qual garantiu o uso de apicuns e salgados, feições do ecossistema manguezal, para atividade da carcinicultura. Os carcinicultores poderão utilizar uma área de 35% desses ecótonos. Assim, este estudo objetivou investigar de que forma as mudanças na legislação influenciaram ou influenciarão os aspectos sociais, econômicos e ambientais da atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte (RN), particularmente, no município de Canguaretama. Para tanto, utilizou uma abordagem qualiquantitativa com questionários e entrevistas semiestruturadas aplicados aos pescadores artesanais, carcinicultores e ao órgão ambiental licenciador da atividade no Estado. Os pescadores artesanais entenderam que essa alteração na legislação degrada e desequilibra o ambiente ecológico, sobretudo, que haverá perda de território e o comprometimento dos seus recursos pesqueiros, desse modo, apresentaram-se contra a mudança, mesma opinião compartilhada pelo Órgão Licenciador do Estado. Em contrapartida, os carcinicultores se mostraram favoráveis as alterações, alegando ser um incentivo legal para atividade a fim de contribuir para a legalização dos empreendimentos antes ilegais, além de ampliar sua área de cultivo.

Resumo A qualidade das águas é caracterizada por parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, os quais são submetidos constantemente a interferências de ordem natural, do próprio ecossistema, e de ordem antrópica, advindas das atividades de uso e ocupação do solo. No Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, a melhoria da qualidade das águas exige atenção, tendo em vista que a região perde parte significativa de suas águas pelas altas taxas de evaporação. A cidade de Portalegre apresenta um conjunto paisagístico formado por nascentes perenes, brejos de altitude e cachoeiras. Considerando as características do local, este trabalho caracterizou a qualidade hídrica do Riacho da Bica que percorre a área de microbacia que se encontra na vertente norte do município e é bastante procurado para fins de recreação de contato primário. O objetivo da pesquisa foi a análise do Índice de Qualidade das Águas (IQA) em três pontos do Riacho da Bica e a análise da balneabilidade na Cachoeira do Pinga, frequentemente usada por banhistas. Os resultados mostram que a qualidade das águas é melhor na nascente do Riacho da Bica em que o IQA foi classificado como "regular". Os demais pontos do riacho foram classificados como "ruim". A balneabilidade das águas da Cachoeira do Pinga foi classificada como excelente.

Abstract Water quality is characterized by physical, chemical and microbiological parameters, which are constantly subject to the interference of nature, the ecosystem and human land-use activities. In Rio Grande do Norte State, Brazil, the improvement of water quality requires attention, considering that the region loses a significant portion of its waters through high evaporation rates. In this context, the town of Portalegre has a complex landscape formed by perennial springs, upper swamps and waterfalls. Considering the uniqueness of the area, this research characterized the water quality of Bica Stream, which flows through the watershed area located on the north side of the city, and is very popular for leisure activities. This research analyzed the Water Quality Index (WQI) at three points of the Bica Stream, as well as the Pinga Waterfall's suitability for bathing, as it is frequently used for this purpose. The results show that the water quality is better at the spring of Bica Stream, with a WQI classified as "regular". The other parts of the stream were classified as "bad". The waterfall water was classified as excellent for bathing.

O presente artigo apresenta os resultados da sistematização de indicadores socioeconômicos e de gestão ambiental referentes aos 51 municípios que compõem a área da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. O principal objetivo foi produzir um diagnóstico relacional entre o índice de pressão socioeconômica e o índice de gestão ambiental como parâmetro comparativo e avaliativo para a promoção de políticas públicas e fortalecimento da gestão ambiental nos municípios. Os métodos e técnicas se baseiam na coleta, organização e agregação dos dados e no uso de um sistema de informações geográficas como suporte para a interpretação espacial dos resultados.

This article presents the results of the systematization of socio-economic and environmental management indicators concerning the 51 municipalities within the area of river Apodi-Mossoró watershed, state of Rio Grande do Norte. The main objective was to produce a relational diagnosis between the socio-economic pressure index and the environmental management index that serves as a comparative and evaluative parameter for the promotion of public policies and the environmental management strengthen in the municipalities. The methods and techniques are based on statistical data processing and use of a geographic information system as support for the spatial interpretation of results.