Resumo Este artigo analisa as estratégias de legitimação utilizadas pelos agentes do campo do Estado em ação nas favelas, com vistas a trazer luz às disputas no campo. Com base na perspectiva teórica de Pierre Bourdieu, em uma pesquisa de campo de inspiração etnográfica realizada em duas favelas cariocas, foi possível investigar, por meio de análise retórica, o discurso dos agentes do campo, buscando acessar as estratégias de legitimação por eles utilizadas. O trabalho avança ao apontar as lógicas por trás dos discursos dos agentes como forças que impulsionam e moldam a dinâmica do campo. Ainda, o uso de argumentos de presença por todos os agentes do campo aponta a necessidade da apresentação de resultados materiais derivados de ações desempenhadas por agentes do Estado. Acima de tudo, a existência de disputas, guiadas por lógicas diversas, revelam que há uma liberdade fundamental para pensamentos e premissas diferentes, em nome de um mesmo Estado.

Abstract This article aims to analyze the legitimation strategies used by agents of the State field in action in favelas, as a way to bring light to the disputes in the field. Based on Bourdieu’s theoretical perspective and in ethnographic field research in two favelas of Rio de Janeiro, the study conducts a rhetorical analysis on the discourse of the agents of the field, to access their legitimation strategies. The work advances by highlighting the logic behind the agents’ discourses as forces that drive and shape the dynamics of the field.

Resumen En este artículo, se pretende analizar las estrategias de legitimación utilizadas por los agentes del campo del Estado en acción en las favelas, como forma de traer luz a las disputas en el campo. Con base en la perspectiva teórica de Bourdieu, en una investigación de campo de inspiración etnográfica en dos favelas cariocas, fue posible investigar, por medio del análisis retórico, el discurso de los agentes del campo, buscando acceder a las estrategias de legitimación por ellos utilizadas. El trabajo avanza al apuntar hacia las lógicas detrás de los discursos de los agentes como fuerzas que impulsan y moldean la dinámica del campo.

Resumo Neste artigo, nos propomos a responder à seguinte questão: como o encontro entre os processos de organizar de representantes do Estado e os processos de organizar dos moradores de favelas se refletem no espaço social? Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo, de inspiração etnográfica, em duas favelas cariocas, com duração de 1 ano e 4 meses, que contou com observação participante e 91 entrevistas com moradores de favelas e representantes do Estado. As notas de campo e as entrevistas gravadas e transcritas totalizaram mais de 3.200 páginas de dados, que foram analisadas com base em teoria fundamentada. Observou-se que, enquanto processos de organizar de representantes do Estado seguem padrões de lentidão e descontinuidade, os processos de organizar de moradores de favela seguem padrões de agilidade e funcionalidade. Quando os processos de organizar com padrões distintos chocam-se no espaço social de favelas, podemos observar a expressão de hibridismos no espaço, entendidos como produto das contradições, inerentes ao espaço (SANTOS, 2009), entre processos de organizar com padrões distintos, que se materializam em formatos capazes de refletir as lógicas que ali se chocam. Apresentam-se, por exemplo, na forma de ocupações de obras iniciadas pelo Estado e finalizadas pelos moradores, em serviços informais que passam a seguir algumas regras formais, e até mesmo em estruturas organizacionais híbridas.

Abstract In this paper we propose to answer the following question: how the meeting between the processes of organizing of state’s representatives and the processes of organizing of slum’s dwellers are reflected in the social space? For this purpose, a field research with ethnographic inspiration was conducted in two slums, lasting 1 year and 4 months, which included participant observation and 91 interviews with residents of slums and state’s representatives. Field notes and taped and transcribed interviews totaling more than 3,200 pages of data, which were analyzed based on grounded theory. It was noted that, while processes of organizing of state’s representatives follow the slowness and discontinuity patterns, processes of organizing of slum’s dwellers follow standards of speed and functionality. When processes of organizing with distinct patterns collide in the social space of slums, we can observe the hybrids expressed in space, which are listed, for example, in the form of occupation of constructions initiated by the state and finalized by the residents, in informal services with some formal rules, and even in hybrid organizational structures.

Resumo Neste artigo nos propomos a analisar como se dão as disputas por capitais pelos agentes do campo burocrático do Estado em ação nas favelas, no contexto da pacificação. Para tal, pautamo-nos na perspectiva teórica de Pierre Bourdieu e realizamos uma pesquisa de campo de inspiração etnográfica em duas favelas cariocas, que contou com observação participante e 91 entrevistas semiestruturadas. Pode-se concluir que as espécies de capital mais valorizadas no campo burocrático do Estado em ação nas favelas são o capital econômico, uma espécie fundamental, e o capital espacial, uma espécie específica encontrada no campo em questão, que diz respeito à ocupação do território ou apresentação de resultados materiais. Portanto, os agentes que acumulam um maior volume destes capitais, como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), parecem se aproximar mais das posições de dominantes do campo.

Abstract In this article we aim to analyze the disputes over capital by bureaucratic State agents acting in favelas within the context of pacification. To this end, we rely on the theoretical perspective of Pierre Bourdieu and we conducted an ethnography-inspired field research in two Rio de Janeiro favelas, which included participant observation and 91 semi-structured interviews. We concluded that the types of capital most valued by the State bureaucratic agents acting in the favelas are economic capital, a fundamental type, and spatial capital, a specific type found in the field in question related to occupation of territory or material results. Therefore, agents that accumulate a larger volume of these capitals, such as the UPP (Police Pacification Unit) and the PAC (Program for Growth Acceleration), seem to achieve dominant field positions.

As organizações públicas não assumem o protagonismo de sua influência na reconfiguração territorial e não conseguem impor sua ordem em determinados territórios, que acabam por se constituir como espaços às margens do Estado. Um exemplo são as favelas do Rio de Janeiro. Entretanto, as organizações públicas parecem estar voltando a atentar para sua capacidade de ação no reordenamento territorial. Para analisar de que forma essas organizações interferem na reconfiguração de espaços em favelas, é preciso investigar relações de poder, tendo em vista que os territórios são definidos por e a partir de relações de poder. Assim, este ensaio tem por objetivo propor questões norteadoras que possibilitem investigar de que forma a ação de organizações públicas em espaços às margens do Estado interfere nas relações de poder que lá se dão e, como consequência, na reconfiguração de territórios nesses espaços.

Public organizations do not assume the leading role of their influence on territorial reconfiguration and they are unable to dictate their order in certain territories, which end up becoming spaces at the margins of the State. An example are the slums in Rio de Janeiro. However, the public organizations seem to be resuming their attention to their ability to act in territorial reordering. To analyze the way how these organizations interfere with the reconfiguration of spaces in slums, there is a need for investigating power relations, having in mind the fact that the territories are defined by and through power relations. Thus, this theoretical essay aims to propose guiding questions which enable us to investigate the way how action taken by public organizations in spaces at the margins of the State interfere with the power relations taking place there and, as a consequence, with the reconfiguration of territories in these spaces.

Las organizaciones públicas no asumen el protagonismo de su influencia en la reconfiguración territorial y no logran imponer su orden en ciertos territorios, que, por fin, se constituyen como espacios en las márgenes del Estado. Un ejemplo son los barrios de chabolas de Rio de Janeiro. Sin embargo, las organizaciones públicas parecen estar volviendo a prestar atención a su capacidad de acción en el reordenamiento territorial. Para analizar cómo esas organizaciones interfieren en la reconfiguración de espacios en barrios de chabolas, es necesario investigar relaciones de poder, teniendo en cuenta que los territorios se definen por y desde relaciones de poder. Así, este ensayo tiene como objetivo proponer preguntas orientadoras que posibiliten investigar cómo la acción de organizaciones públicas en espacios en las márgenes del Estado interfiere en las relaciones de poder que tienen lugar allí y, como consecuencia, en la reconfiguración de territorios en estos espacios.

O objetivo deste trabalho foi identificar as finalidades encobertas do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as intenções últimas a que serve, revelando, assim, as relações de poder e dominação a que estão submetidas as populações moradoras de espaços organizacionais precários, por meio do uso teleológico da política de pacificação de favelas do governo do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi utilizado o método de análise crítica do discurso na avaliação dos pronunciamentos realizados em um evento ocorrido na Câmara Municipal, em homenagem ao então coronel responsável pela coordenadoria de polícias pacificadoras. Os resultados desvelam a visão submissa com que os moradores de favela são tratados, orientando a política pública principalmente para a ocupação desses espaços e contenção dos problemas existentes nesse território, para que não sejam sentidos no restante da cidade.

The present work aims to identify the hidden goals and power relationships existing in the UPP Policy, disclosing the domination to which is subjected the population from precarious and fragile organizational spaces, such as slums, especially through the teleological use of Pacification Policy by the Government of Rio de Janeiro. Thus, we have performed a critical discourse analysis of the speeches given in a City Hall event, in honour of the colonel in charge of the pacification police. The analysis revealed a biased prejudicial image that figures in the statements when referred to slum dwellers, affecting the construction of public policies concerning the occupation of such territories, in order to isolate and take the issues of such territory apart from the rest of city.

El objetivo de este trabajo fue identificar los propósitos ocultos del programa de Unidades de Policía Pacificadora (UPP) y las intenciones ulteriores a que sirve, revelando, así, las relaciones de poder y dominación a que están sometidas las poblaciones habitantes de espacios organizacionales precarios, por medio del uso teleológico de la política de pacificación de villas de emergencia del gobierno del Estado de Rio de Janeiro. Para ello, fue utilizado el método de análisis crítico del discurso en la evaluación de los pronunciamientos realizados en un evento ocurrido en la Cámara Municipal, en homenaje al entonces coronel responsable por la coordinaduría de las policías pacificadoras. Los resultados revelan la visión de subyugación aplicada a los habitantes de las villas de emergencia, orientando la política pública principalmente hacia la ocupación de esos espacios y contención de los problemas existentes en ese territorio, para que no sean sentidos en el resto de la ciudad.

A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho. Para tal, propõe-se um modelo teórico que relacione os conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva, conforme analisadas por Ramos (1989), com o paradigma multidimensional proposto por Sander (1995). Para este último, a noção de desempenho deve ser pensada de forma mais ampla, tendo como base os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Aos conceitos de eficiência e eficácia relaciona-se o de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e aos de efetividade e relevância, o de racionalidade substantiva, fundamentada em valores. A relação entre os conceitos representa o quadro referencial de análise da pesquisa. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Portanto, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada, apesar de se guiar por um conceito de desenvolvimento que envolve elementos substantivos e instrumentais.

Since the management reform process spread worldwide, other reform proposals following the same logic were put into practice, most of them at the state level. The Management Shock program, implemented in the State of Minas Gerais, Brazil, is one example of such a proposal and deserves to be highlighted due to the very positively evaluations it received in specialized literature. Therefore, the objective of this study is to analyze to what extent the program Management Shock, implemented by the Government of Minas Gerais, incorporates the different dimensions inherent to the concept of performance. For the analysis of this program, we propose a theoretical model that relates the concepts of instrumental rationality and substantive rationality, as analyzed by Ramos (1989), with the multidimensional paradigm, proposed by Sander (1995). For the latter, the notion of performance should be broadened, incorporating the criteria of efficiency, effectiveness, responsiveness and relevance. The concepts of efficiency and effectiveness are related to instrumental rationality or the utilitarian calculation of consequences; while effectiveness and relevance are related to substantive rationality, based on values. The relationship between the six concepts represents the theoretical framework adopted for data analysis. Data were collected through documentary research and analyzed through the qualitative method of argumentative analysis. For the analysis, the categories of substantivity and instrumentality were used, and indicators were created based on the theoretical framework. Through these indicators, the document entitled Integrated Development Plan of Minas Gerais (PMDI), which consists of long-term planning of the program Management Shock, was analyzed. From the analysis, it can be observed that the guiding concept of development is impregnated with PMDI substantive elements, such as concerns about the quality of life and about meeting social needs. However, the concept of performance in which it is based includes aspects predominantly instrumental, since it is believed that in order for government to improve its performance it is enough to reduce costs or focus on results. Therefore, we conclude that the concept of performance in which the Shock Management program is guided does not include the different dimensions of performance in a balanced way, while being guided by a development concept that involves substantive and instrumental elements.