Resumo Este estudo objetivou analisar as possíveis associações entre o Escore da Estrutura de Controle de Infecção (EECI), os serviços de saúde e características sociais dos municípios brasileiros. Foram analisados dados secundários do terceiro ciclo 2017-2018 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Seis variáveis independentes - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, número de habitantes, número de Equipes de Saúde da Família que recebiam incentivo financeiro do governo federal, gasto com saúde per capita e número de Equipes de Saúde Bucal modalidades 1 e 2 - foram incluídas para avaliar a influência sobre o EECI, medido para cada município brasileiro. Para a análise dos dados, foi utilizado o modelo de Árvore de Classificação e Regressão no IBM SPSS 25. Foram incluídos 4.900 municípios, e o EECI médio foi de 0,905 (±0,092). Observou-se uma associação positiva entre o gasto com saúde per capita, o desenvolvimento municipal e o desfecho. Por outro lado, municípios com maior número de Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro do governo federal apresentaram menor média do EECI. Os achados sugerem que existem desigualdades nas estruturas de controle de infecções no país, relacionadas aos serviços de saúde e às características sociais dos municípios.

Abstract This study aimed to analyze possible associations between the Infection Control Structure Score (ICSS), health services, and social characteristics of the municipalities in Brazil. Secondary data from the third cycle 2017-2018 of the Brazilian National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ) was analyzed. Six independent variables - FIRJAN Index of Municipal Development, number of inhabitants, number of family health teams receiving a financial incentive from the federal government, healthcare expenditure per capita, and number of Oral Health Teams modalities 1 and 2 - were included to assess their influence on ICSS, measured for each Brazilian town. Data analysis used the Classification and Regression Tree model performed with IBM SPSS 25. A total of 4,900 municipalities were included, and the mean ICSS was 0.905 (±0.092). A positive relationship was observed between healthcare expenditure per capita, municipal development, and the outcome. Conversely, towns with a higher number of family health teams receiving a financial incentive from the federal government showed lower mean ICSS. The findings suggest that inequalities in the infection control structures exist within the country, and they were related to the health services and social characteristics of the municipalities.

Resumo O objetivo foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS.

Abstract This study aimed to identify the regulatory framework and federal guidelines that support the process of implementing health technologies in the Unified Health System (SUS) through analysis of documents and legislation related to the National Health Technology Management Policy, published between 2009 and 2021. The search and selection of documents and subsequent data extraction were carried out. The documents were grouped into three categories: structural regulatory documents, recommendations on evaluation of technologies, and recommendations on clinical guidelines. In 38.8% of the regulatory documents, citations to implementation related mainly to SUS clinical guidelines were identified; however, no document dedicated to guiding implementation actions was identified. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and 66.1% of the guidelines, although without standardization and, in general, in little detail, focusing on resources and actions needed for making technology available rather than on methods and interventions for its implementation. The results evidence a gap in formal guidelines to guide the implementation process in Brazil, representing an opportunity for the development of models aligned with the reality of the SUS.

Resumo O presente estudo buscou conhecer as principais características das respostas geradas pela ferramenta ChatGPT a consultas sobre um tema emergente na literatura acadêmica de língua portuguesa - a literacia em saúde -, assim como discutir de que forma tais evidências podem contribuir para uma melhor compreensão sobre os limites e os desafios relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) para a construção do conhecimento acadêmico. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, baseado em consultas ao ChatGPT, a partir de cinco perguntas disparadoras, feitas em sequência, nas línguas portuguesa (Brasil) e inglesa, com níveis de complexidade linguística crescentes. A análise dos resultados evidenciou uma ampla perspectiva para o uso de tecnologias baseadas em IA, como o ChatGPT, uma ferramenta disponibilizada de forma ampla e irrestrita, com uma interface intuitiva e simples, que se mostrou capaz de gerar textos coerentes, estruturados, em linguagem natural. Considerando o fenômeno do produtivismo acadêmico, associado a uma tendência crescente de má conduta profissional, sobretudo o plágio, coloca-se necessidade de um olhar ainda mais cuidadoso sobre o processo de produção e divulgação do conhecimento científico mediado por tecnologias de IA.

Abstract The aim of this study was to identify and analyze the main constituent elements of text generated by ChatGPT in response to questions on an emerging topic in the academic literature in Portuguese - health literacy - and discuss how the evidence produced can contribute to improving our understanding of the limits and challenges of using artificial intelligence (AI) in academic writing. We conducted an exploratory descriptive study based on responses to five consecutive questions in Portuguese and English with increasing levels of complexity put to ChatGPT. Our findings reveal the potential of the use of widely available, unrestricted access AI-based technologies like ChatGPT for academic writing. Featuring a simple and intuitive interface, the tool generated structured and coherent text using natural-like language. Considering that academic productivism is associated with a growing trend in professional misconduct, especially plagiarism, there is a need too take a careful look at academic writing and scientific knowledge dissemination processes mediated by AI technologies.

Resumo A avaliação da função renal é feita por meio da taxa de filtração glomerular (TFG), que pode ser determinada pelo clearance de creatinina (CrCl) e é dependente da coleta urinária de 24 horas (h), o que dificulta o seu uso na atenção primária. As equações que estimam a TFG a partir da creatinina sérica tornam o exame mais acessível, contudo, os seus ajustes por raça/cor têm sido questionados em populações miscigenadas. Para verificar a concordância entre o ClCr e a TFG estimada por fórmulas (Modification of Diet in Renal Disease [MDRD-4] e Chronic Kidney Disease Epidemiology Collaboration [CKD-EPI]), com ou sem ajuste por raça/cor, foram utilizados dados de subestudo da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) com inclusão de 272 adultos de Vitória, Espírito Santo, que fizeram coleta urinária de 24h. Adotou-se análise de variância (ANOVA) e método de Bland-Altman. Houve concordância adequada entre o ClCr e as equações, mas o ajuste por raça/cor diminui a acurácia destas últimas. No fator raça/cor, houve semelhança entre grupos para o ClCr (p=0,21) sugerindo não haver diferença no metabolismo da creatinina em função da cor da pele. Conclui-se que MDRD-4 e CKD-EPI apresentam desempenho satisfatório na avaliação da função renal, não sendo recomendado o uso de correções para raça/cor.

Abstract The assessment of renal function is performed using the glomerular filtration rate (GFR) whose measurement by creatinine clearance (ClCr) and is dependent on a 24-hour urine sample, hindering it use in primary healthcare. The equations that estimate GFR from serum creatinine make the test more accessible, however, their adjustments by race/color have been questioned in mixed populations. To test the agreement between CrCl and GFR estimated by formulas (Modification of Diet in Renal Disease [MDRD-4] and Chronic Kidney Disease Epidemiology Collaboration [CKD-EPI]), with or without adjusting for race/color, data were used from a sub-study of the National Health Survey (NHS) including 272 adults from Vitória/Espírito Santo who underwent a 24-hour urinary sampling. Analysis of variance (ANOVA) and the Bland-Altman method were adopted. There was adequate agreement between ClCr and equations, but the adjustment by race/color decreases the accuracy of both equations. In the race/color factor, there was similarity between groups for CrCl (p=0.21), suggesting that there is no difference in creatinine metabolism induced by skin color. It is concluded that MDRD and CKD-EPI equations perform satisfactorily in the evaluation of renal function, and the use of corrections for race/color is not recommended.

Resumo As Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde permitem o armazenamento e processamento de dados digitais, acesso a informações e comunicações à distância. O objetivo deste artigo foi descrever a utilização destas tecnologias para o apoio à prática clínica e educação permanente pelas equipes de saúde da atenção primária à saúde do Brasil no período de 2014 a 2018, no âmbito do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, segundo características do contexto geopolítico. É um estudo transversal que analisou os dados coletados junto às equipes das Unidades Básicas de Saúde. Foi observada uma crescente utilização pelas equipes dos recursos da Telessaúde, Rede Universitária de Telemedicina e Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde para auxílio à prática clínica e educação permanente em saúde. Nas regiões Norte e Nordeste o uso destas tecnologias dobrou, do ciclo II ao ciclo III. A necessidade de investimentos em infraestrutura, recursos humanos na Atenção Primária à Saúde, qualificação e formação profissional é um caminho para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e sua Rede de Atenção em Saúde, contribuindo para um fluxo de atendimento contínuo, com qualidade e acesso universal.

Abstract Information and Communication Technologies in Health allow the storage and processing of digital data, access to information and remote communications. The objective of this article was to describe the use of these Technologies to support clinical practice and continuing education by primary health care teams in Brazil the period of 2014 to 2018, within the scope of the Access and Quality Improvement Program Basic, according to characteristics of the geopolitical context. It’s a cross-sectional study that analyzed the data collected from the teams of the Basic Health Units. A growing use by the teams of Telehealth resources, the Telemedicine University Network and the Open University of the Unified Health System was observed to aid clinical practice and permanent health education. In the North and Northeast regions, the use of these Technologies doubled, from cycle II to cycle III. The need for investments in infrastructure, human resources in Primary Health Care, qualification and professional training is a way to strengthen the Unified Health System and its Health Care Network, contributing to a continuous flow of care, with quality and access universal.

Resumo No Sistema Único de Saúde os medicamentos do grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são financiados pela União e adquiridos de forma centralizada (grupo 1A) ou por cada Unidade Federativa (UF) (grupo 1B). Diferentemente de outros países onde se negocia um preço fixo a ser praticado no sistema público, no Brasil as aquisições são realizadas por licitação, o que pode levar a diferentes preços. Para permitir a comparação de preços, foi pactuada a obrigatoriedade de registro das aquisições públicas no Banco de Preços em Saúde (BPS). O estudo teve como objetivo analisar a variabilidade dos preços de medicamentos do grupo 1B adquiridos pelas UF do Brasil em 2021. Foram obtidas as aquisições de medicamentos do grupo 1B realizadas pelas Secretarias de Estado das 27 UF por consulta ao BPS excluindo-se os medicamentos sem preço de ressarcimento estabelecido em dezembro/2021. Foi obtido do Sistema de Informações Ambulatoriais o ressarcimento para cada UF. Verificou-se grande variabilidade dos preços de aquisição para cada medicamento entre as UF e dentro da mesma UF. O estudo demonstrou potencial iniquidade de acesso ao CEAF, privilegiando com menores preços UF mais favorecidas (maior população e riqueza).

Abstract In the Brazilian Health System (SUS), drugs covered by the Specialized Pharmaceutical Scheme (CEAF) receive federal funding and can be procured either centrally (Group 1A) or by individual states (Federal Units - UF) (Group 1B). Unlike other countries where national procurement prices are negotiated centrally by the government, public procurement in Brazil follows a public auction procedure, potentially resulting in varying purchase prices. To facilitate price comparisons, it is a legal requirement to register public acquisitions in the Health Prices Registry (BPS). This study aimed to assess the variability in the procurement prices for Group 1B drugs across the 27 Brazilian states during 2021. Data on the acquisitions of Group 1B drugs by the 27 Health Secretariats were obtained from the BPS. Drugs with no reported reimbursement prices as of December 2021 were excluded from the analysis. The total reimbursement amount for each state was sourced from the SUS Ambulatory Information System. The findings revealed significant variability in drug procurement prices both across and within states. The study underscored a potential disparity in CEAF access, favoring wealthier states (those with larger populations and higher economic status) by securing lower drug prices.

Resumo Objetivou-se realizar uma análise espacial da taxa de mortalidade hospitalar (TMH) por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) atribuída à COVID-19 em crianças e adolescentes no Brasil no período de 2020 a 2021. Utilizou-se o método de cluster para agrupar as unidades federativas (UFs) com base na TMH. Em 2020, clusters com altas TMHs foram formados por UFs Norte/Nordeste. Em 2021, houve redução na TMH. Os clusters com maiores taxas permaneceram na região N/NE. Diferenças regionais foram observadas nas TMHs. Os achados podem refletir as desigualdades sociais e o acesso à atenção hospitalar, principalmente na faixa etária de menores de 1 ano pela gravidade da doença neste grupo.

Abstract The objective was to perform a spatial analysis of the hospital mortality rate (HMR) due to severe acute respiratory syndrome (SARS) attributed to COVID-19 among children and adolescents in Brazil from 2020 to 2021. A cluster method was used to group federal units (FUs) based on HMR. In 2020, clusters with high HMRs were formed by north/northeast FUs. In 2021, there was a reduction in HMR. Clusters with higher rates remained in the N/NE region. Regional differences were observed in the HMR. The findings may reflect social inequalities and access to hospital care, especially in the under 1-year-old age group due to the severity of the disease in this group.

Resumo O objetivo deste artigo é descrever e analisar a produção de procedimentos realizados pelas centrais de regulação e recursos móveis do SAMU 192 entre 2015 e 2019, segundo frequência, indicadores de base populacional e produtividade diária, estabelecendo um indicador de performance. Estudo censitário, observacional e descritivo, realizado com dados de produção, extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais, complementados com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde. Os 116,8 milhões de procedimentos analisados decorrem de 28,5% de aumento no período enquanto a população coberta e os recursos móveis cresceram 9,7% e 14,4% respectivamente. Cada mil habitantes cobertos geraram 109,8 chamadas, resultando em 24,0 envios de recursos móveis anuais. Diariamente, unidades de suporte básico realizaram 3,3 atendimentos e 0,5 transporte, enquanto o suporte avançado realizou 2,7 atendimentos e 0,9 transporte. A produção de procedimentos excedeu o crescimento de população coberta, com variações entre estados, alta produção em áreas populosas, forte presença do suporte básico e elevação dos transportes, todavia a produtividade nacional mostrou-se inferior a internacional.

Abstract The scope of this article is to describe and analyze the production of approved procedures carried out by regulation centers and mobile resources of SAMU 192 between 2015 and 2019, according to frequency, population-based indicators, and daily productivity, to establish a performance indicator. It consisted of an observational and descriptive census study, with production data drawn from the Outpatient Information System, and population data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics and information from the Ministry of Health. The 116.8 million procedures analyzed resulted from a 28.5% increase in the period, while the population covered and mobile resources grew by 9.7% and 14.4%, respectively. Every 1,000 inhabitants covered generated 109.8 calls, resulting in 24.0 mobile resource dispatches per year. Basic support units performed 3.3 consultations, and 0.5 transfers daily, while advanced support performed 2.7 consultations and 0.9 transfers. The production of procedures exceeded the increase in the population covered, with variations between states, high incidence in populated areas, a strong presence of basic support and an increase in transfers, although national productivity was seen to be lower than international productivity.

Resumo O uso de prontuários eletrônicos (PE) na atenção primária em saúde (APS) visa maior integração e qualidade dos serviços. Um dos pontos mais críticos da APS brasileira segue sendo o acesso. O objetivo deste artigo é analisar através dos dados do terceiro ciclo avaliativo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) a relação entre o uso de prontuário eletrônico e os parâmetros de acesso e acolhimento das unidades participantes. Estudo transversal analítico com dados secundários. Foram avaliados dados provenientes de 38.865 equipes de atenção primária, 30.346 unidades de saúde e 140.444 usuários entrevistados. O uso de PE esteve associado a maior realização de atendimento à demanda espontânea (OR 1,664; IC95% 1,485-1,866), avaliação de risco e vulnerabilidade (OR 1,329; IC95% 1,122-1,574) e utilização de protocolos de conduta (OR 1,656; IC95% 1,530-1,793), além de maior possibilidade de agendamento por telefone (OR 3,179; IC95% 3,030-3,335). Serviços que utilizam PE tem maior chance de ser o primeiro contato dos pacientes (OR 1,226; IC95% 1,171-1,283) e de serem buscados quando o usuário tem problemas de urgência (OR 1,198; IC95% 1,161-1,236). Há uma possibilidade concreta de melhoria do acesso através da informatização.

Abstract The use of electronic health records (EHR) in primary healthcare (PHC) aims for better integration of services and care quality. One of most the critical points of Brazilian PHC is access. This article aims to analyze, through data from the third evaluation cycle of the Brazilian Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB), the relationship between the use of electronic health records and the parameters of access of the participant teams. Cross-sectional analytical study with secondary data. Data from 38,865 primary care teams, 30,346 health units and 140,444 interviewed users were evaluated. The use of EHR was associated with greater care for non-programmed demands (OR 1.664; 95%CI 1.485-1.866), risk and vulnerability assessment (OR 1.329; 95%CI 1.122-1.574) and use of protocols for clinical conducts (OR 1.656; 95%CI 1.530-1.793), in addition to a greater possibility of scheduling consultation by telephone (OR 3.179; 95%CI 3.030-3.335). Services using EHR are more likely to be the patients first contact (OR 1.226; 95%CI 1.171-1.283) and to be sought when facing urgent health problem (OR 1.198; 95%CI 1.161-1.236). The results point to a concrete possibility of improving access through computerization.

Abstract The assessment of renal function is performed using the glomerular filtration rate (GFR) whose measurement by creatinine clearance (ClCr) and is dependent on a 24-hour urine sample, hindering it use in primary healthcare. The equations that estimate GFR from serum creatinine make the test more accessible, however, their adjustments by race/color have been questioned in mixed populations. To test the agreement between CrCl and GFR estimated by formulas (Modification of Diet in Renal Disease [MDRD-4] and Chronic Kidney Disease Epidemiology Collaboration [CKD-EPI]), with or without adjusting for race/color, data were used from a sub-study of the National Health Survey (NHS) including 272 adults from Vitória/Espírito Santo who underwent a 24-hour urinary sampling. Analysis of variance (ANOVA) and the Bland-Altman method were adopted. There was adequate agreement between ClCr and equations, but the adjustment by race/color decreases the accuracy of both equations. In the race/color factor, there was similarity between groups for CrCl (p=0.21), suggesting that there is no difference in creatinine metabolism induced by skin color. It is concluded that MDRD and CKD-EPI equations perform satisfactorily in the evaluation of renal function, and the use of corrections for race/color is not recommended.

Resumo A avaliação da função renal é feita por meio da taxa de filtração glomerular (TFG), que pode ser determinada pelo clearance de creatinina (CrCl) e é dependente da coleta urinária de 24 horas (h), o que dificulta o seu uso na atenção primária. As equações que estimam a TFG a partir da creatinina sérica tornam o exame mais acessível, contudo, os seus ajustes por raça/cor têm sido questionados em populações miscigenadas. Para verificar a concordância entre o ClCr e a TFG estimada por fórmulas (Modification of Diet in Renal Disease [MDRD-4] e Chronic Kidney Disease Epidemiology Collaboration [CKD-EPI]), com ou sem ajuste por raça/cor, foram utilizados dados de subestudo da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) com inclusão de 272 adultos de Vitória, Espírito Santo, que fizeram coleta urinária de 24h. Adotou-se análise de variância (ANOVA) e método de Bland-Altman. Houve concordância adequada entre o ClCr e as equações, mas o ajuste por raça/cor diminui a acurácia destas últimas. No fator raça/cor, houve semelhança entre grupos para o ClCr (p=0,21) sugerindo não haver diferença no metabolismo da creatinina em função da cor da pele. Conclui-se que MDRD-4 e CKD-EPI apresentam desempenho satisfatório na avaliação da função renal, não sendo recomendado o uso de correções para raça/cor.

Abstract This study aimed to analyze possible associations between the Infection Control Structure Score (ICSS), health services, and social characteristics of the municipalities in Brazil. Secondary data from the third cycle 2017-2018 of the Brazilian National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ) was analyzed. Six independent variables - FIRJAN Index of Municipal Development, number of inhabitants, number of family health teams receiving a financial incentive from the federal government, healthcare expenditure per capita, and number of Oral Health Teams modalities 1 and 2 - were included to assess their influence on ICSS, measured for each Brazilian town. Data analysis used the Classification and Regression Tree model performed with IBM SPSS 25. A total of 4,900 municipalities were included, and the mean ICSS was 0.905 (±0.092). A positive relationship was observed between healthcare expenditure per capita, municipal development, and the outcome. Conversely, towns with a higher number of family health teams receiving a financial incentive from the federal government showed lower mean ICSS. The findings suggest that inequalities in the infection control structures exist within the country, and they were related to the health services and social characteristics of the municipalities.

Resumo Este estudo objetivou analisar as possíveis associações entre o Escore da Estrutura de Controle de Infecção (EECI), os serviços de saúde e características sociais dos municípios brasileiros. Foram analisados dados secundários do terceiro ciclo 2017-2018 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Seis variáveis independentes - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, número de habitantes, número de Equipes de Saúde da Família que recebiam incentivo financeiro do governo federal, gasto com saúde per capita e número de Equipes de Saúde Bucal modalidades 1 e 2 - foram incluídas para avaliar a influência sobre o EECI, medido para cada município brasileiro. Para a análise dos dados, foi utilizado o modelo de Árvore de Classificação e Regressão no IBM SPSS 25. Foram incluídos 4.900 municípios, e o EECI médio foi de 0,905 (±0,092). Observou-se uma associação positiva entre o gasto com saúde per capita, o desenvolvimento municipal e o desfecho. Por outro lado, municípios com maior número de Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro do governo federal apresentaram menor média do EECI. Os achados sugerem que existem desigualdades nas estruturas de controle de infecções no país, relacionadas aos serviços de saúde e às características sociais dos municípios.

Abstract The use of electronic health records (EHR) in primary healthcare (PHC) aims for better integration of services and care quality. One of most the critical points of Brazilian PHC is access. This article aims to analyze, through data from the third evaluation cycle of the Brazilian Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB), the relationship between the use of electronic health records and the parameters of access of the participant teams. Cross-sectional analytical study with secondary data. Data from 38,865 primary care teams, 30,346 health units and 140,444 interviewed users were evaluated. The use of EHR was associated with greater care for non-programmed demands (OR 1.664; 95%CI 1.485-1.866), risk and vulnerability assessment (OR 1.329; 95%CI 1.122-1.574) and use of protocols for clinical conducts (OR 1.656; 95%CI 1.530-1.793), in addition to a greater possibility of scheduling consultation by telephone (OR 3.179; 95%CI 3.030-3.335). Services using EHR are more likely to be the patients first contact (OR 1.226; 95%CI 1.171-1.283) and to be sought when facing urgent health problem (OR 1.198; 95%CI 1.161-1.236). The results point to a concrete possibility of improving access through computerization.

Resumo O uso de prontuários eletrônicos (PE) na atenção primária em saúde (APS) visa maior integração e qualidade dos serviços. Um dos pontos mais críticos da APS brasileira segue sendo o acesso. O objetivo deste artigo é analisar através dos dados do terceiro ciclo avaliativo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) a relação entre o uso de prontuário eletrônico e os parâmetros de acesso e acolhimento das unidades participantes. Estudo transversal analítico com dados secundários. Foram avaliados dados provenientes de 38.865 equipes de atenção primária, 30.346 unidades de saúde e 140.444 usuários entrevistados. O uso de PE esteve associado a maior realização de atendimento à demanda espontânea (OR 1,664; IC95% 1,485-1,866), avaliação de risco e vulnerabilidade (OR 1,329; IC95% 1,122-1,574) e utilização de protocolos de conduta (OR 1,656; IC95% 1,530-1,793), além de maior possibilidade de agendamento por telefone (OR 3,179; IC95% 3,030-3,335). Serviços que utilizam PE tem maior chance de ser o primeiro contato dos pacientes (OR 1,226; IC95% 1,171-1,283) e de serem buscados quando o usuário tem problemas de urgência (OR 1,198; IC95% 1,161-1,236). Há uma possibilidade concreta de melhoria do acesso através da informatização.

Abstract The scope of this article is to describe and analyze the production of approved procedures carried out by regulation centers and mobile resources of SAMU 192 between 2015 and 2019, according to frequency, population-based indicators, and daily productivity, to establish a performance indicator. It consisted of an observational and descriptive census study, with production data drawn from the Outpatient Information System, and population data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics and information from the Ministry of Health. The 116.8 million procedures analyzed resulted from a 28.5% increase in the period, while the population covered and mobile resources grew by 9.7% and 14.4%, respectively. Every 1,000 inhabitants covered generated 109.8 calls, resulting in 24.0 mobile resource dispatches per year. Basic support units performed 3.3 consultations, and 0.5 transfers daily, while advanced support performed 2.7 consultations and 0.9 transfers. The production of procedures exceeded the increase in the population covered, with variations between states, high incidence in populated areas, a strong presence of basic support and an increase in transfers, although national productivity was seen to be lower than international productivity.

Resumo O objetivo deste artigo é descrever e analisar a produção de procedimentos realizados pelas centrais de regulação e recursos móveis do SAMU 192 entre 2015 e 2019, segundo frequência, indicadores de base populacional e produtividade diária, estabelecendo um indicador de performance. Estudo censitário, observacional e descritivo, realizado com dados de produção, extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais, complementados com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde. Os 116,8 milhões de procedimentos analisados decorrem de 28,5% de aumento no período enquanto a população coberta e os recursos móveis cresceram 9,7% e 14,4% respectivamente. Cada mil habitantes cobertos geraram 109,8 chamadas, resultando em 24,0 envios de recursos móveis anuais. Diariamente, unidades de suporte básico realizaram 3,3 atendimentos e 0,5 transporte, enquanto o suporte avançado realizou 2,7 atendimentos e 0,9 transporte. A produção de procedimentos excedeu o crescimento de população coberta, com variações entre estados, alta produção em áreas populosas, forte presença do suporte básico e elevação dos transportes, todavia a produtividade nacional mostrou-se inferior a internacional.

Abstract The objective was to perform a spatial analysis of the hospital mortality rate (HMR) due to severe acute respiratory syndrome (SARS) attributed to COVID-19 among children and adolescents in Brazil from 2020 to 2021. A cluster method was used to group federal units (FUs) based on HMR. In 2020, clusters with high HMRs were formed by north/northeast FUs. In 2021, there was a reduction in HMR. Clusters with higher rates remained in the N/NE region. Regional differences were observed in the HMR. The findings may reflect social inequalities and access to hospital care, especially in the under 1-year-old age group due to the severity of the disease in this group.

Resumo Objetivou-se realizar uma análise espacial da taxa de mortalidade hospitalar (TMH) por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) atribuída à COVID-19 em crianças e adolescentes no Brasil no período de 2020 a 2021. Utilizou-se o método de cluster para agrupar as unidades federativas (UFs) com base na TMH. Em 2020, clusters com altas TMHs foram formados por UFs Norte/Nordeste. Em 2021, houve redução na TMH. Os clusters com maiores taxas permaneceram na região N/NE. Diferenças regionais foram observadas nas TMHs. Os achados podem refletir as desigualdades sociais e o acesso à atenção hospitalar, principalmente na faixa etária de menores de 1 ano pela gravidade da doença neste grupo.

Abstract This study aimed to identify the regulatory framework and federal guidelines that support the process of implementing health technologies in the Unified Health System (SUS) through analysis of documents and legislation related to the National Health Technology Management Policy, published between 2009 and 2021. The search and selection of documents and subsequent data extraction were carried out. The documents were grouped into three categories: structural regulatory documents, recommendations on evaluation of technologies, and recommendations on clinical guidelines. In 38.8% of the regulatory documents, citations to implementation related mainly to SUS clinical guidelines were identified; however, no document dedicated to guiding implementation actions was identified. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and 66.1% of the guidelines, although without standardization and, in general, in little detail, focusing on resources and actions needed for making technology available rather than on methods and interventions for its implementation. The results evidence a gap in formal guidelines to guide the implementation process in Brazil, representing an opportunity for the development of models aligned with the reality of the SUS.

Resumo O objetivo foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS.